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10105
Lei nº 9.598: Estima a Receita e fixa a Despesa da União para o exercício financeiro de 1998
Lei
Lei nº 9.598: Estima a Receita e fixa a Despesa da União para o exercício financeiro de 1998
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1997
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10106
Lei nº 9.597: Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério dos Transportes, crédito suplementar até o limite de R$  33.723.035,00
Lei
Lei nº 9.597: Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério dos Transportes, crédito suplementar até o limite de R$  33.723.035,00
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1997
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10107
Lei nº 9.596: Autoriza o Poder Executivo a abrir aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Ministério dos Transportes, crédito suplementar no valor de R$ 64.393.596,00
Lei
Lei nº 9.596: Autoriza o Poder Executivo a abrir aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Ministério dos Transportes, crédito suplementar no valor de R$ 64.393.596,00
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1997
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10108
Lei nº 9.595: Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Educação e do Desporto, crédito suplementar no valor de R$  83.072.622,00
Lei
Lei nº 9.595: Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Educação e do Desporto, crédito suplementar no valor de R$  83.072.622,00
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1997
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10109
Lei nº 9.594: Autoriza o Poder Executivo a abrir aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Agricultura e do Abastecimento, do Ministério da Fazenda e do Ministério do Planejamento e Orçamento, crédito suplementar até o limite de R$  163.737.638,00
Lei
Lei nº 9.594: Autoriza o Poder Executivo a abrir aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Agricultura e do Abastecimento, do Ministério da Fazenda e do Ministério do Planejamento e Orçamento, crédito suplementar até o limite de R$  163.737.638,00
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1997
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10110
Lei nº 9.593: Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal, crédito suplementar no valor de R$  68.083.217,00
Lei
Lei nº 9.593: Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal, crédito suplementar no valor de R$  68.083.217,00
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1997
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10111
Lei nº 9.592: Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Presidência da República, crédito especial até o limite de R$  5.316.000,00
Lei
Lei nº 9.592: Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Presidência da República, crédito especial até o limite de R$  5.316.000,00
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1997
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10112
Lei nº 9.591: Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério dos Transportes, crédito especial até o limite de R$ 116.592.648,00
Lei
Lei nº 9.591: Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério dos Transportes, crédito especial até o limite de R$ 116.592.648,00
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1997
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10113
Lei nº 9.590: Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Fazenda, crédito especial até o limite de R$  2.410.520,00
Lei
Lei nº 9.590: Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Fazenda, crédito especial até o limite de R$  2.410.520,00
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1997
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10114
Lei nº 9.589: Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Previdência e Assistência Social, crédito suplementar no valor de R$  548.708.059,00
Lei
Lei nº 9.589: Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Previdência e Assistência Social, crédito suplementar no valor de R$  548.708.059,00
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1997
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10115
Lei nº 9.588: Autoriza o Poder Executivo a abrir aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Justiça Eleitoral, do Ministério da Educação e do Desporto e do Ministério do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal, crédito suplementar no valor global de R$  211.070.699,00
Lei
Lei nº 9.588: Autoriza o Poder Executivo a abrir aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Justiça Eleitoral, do Ministério da Educação e do Desporto e do Ministério do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal, crédito suplementar no valor global de R$  211.070.699,00
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1997
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10116
Lei nº 9.587: Autoriza o Poder Executivo a abrir aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Educação e do Desporto, do Ministério da Cultura e do Gabinete do Ministro Extraordinário dos Esportes, crédito suplementar no valor total de R$  24.984.807,00
Lei
Lei nº 9.587: Autoriza o Poder Executivo a abrir aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Educação e do Desporto, do Ministério da Cultura e do Gabinete do Ministro Extraordinário dos Esportes, crédito suplementar no valor total de R$  24.984.807,00
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1997
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