LANGUAGE
Iniciar sessão
  • A sua localização：
  • Início /
  • Base de Dados da Leigislação dos Países de Língua Portuguesa
10117
Lei nº 9.586: Autoriza o Poder Executivo a abrir aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Ministério Público da União e de diversos Órgãos do Poder judiciário, crédito suplementar no valor global de R$  30.297.451,00
Lei
Lei nº 9.586: Autoriza o Poder Executivo a abrir aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Ministério Público da União e de diversos Órgãos do Poder judiciário, crédito suplementar no valor global de R$  30.297.451,00
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1997
Ver mais
10118
Lei nº 9.585: Abre ao Orçamento de Investimento, em favor de diversas empresas estatais, crédito suplementar até o limite de R$  2.513.638.074,00
Lei
Lei nº 9.585: Abre ao Orçamento de Investimento, em favor de diversas empresas estatais, crédito suplementar até o limite de R$  2.513.638.074,00
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1997
Ver mais
10119
Lei nº 9.584: Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Justiça e do Tribunal de Contas da União, crédito suplementar no valor global de R$  22.820.574,00
Lei
Lei nº 9.584: Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Justiça e do Tribunal de Contas da União, crédito suplementar no valor global de R$  22.820.574,00
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1997
Ver mais
10120
Lei nº 9.583: Autoriza o Poder Executivo a abrir aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Agricultura e do Abastecimento, do Ministério da Indústria, do Comércio e do Turismo e do Gabinete do Ministro Extraordinário de Política Fundiária, crédito suplementar até o limite de R$  40.820.514,00
Lei
Lei nº 9.583: Autoriza o Poder Executivo a abrir aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Agricultura e do Abastecimento, do Ministério da Indústria, do Comércio e do Turismo e do Gabinete do Ministro Extraordinário de Política Fundiária, crédito suplementar até o limite de R$  40.820.514,00
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1997
Ver mais
10121
Lei nº 9.582: Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Encargos Financeiros da União - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda, crédito especial até o limite de R$  40.023.300,00
Lei
Lei nº 9.582: Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Encargos Financeiros da União - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda, crédito especial até o limite de R$  40.023.300,00
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1997
Ver mais
10122
Lei nº 9.581: Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Encargos Financeiros da União - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda, crédito suplementar no valor de R$  35.358.083,00
Lei
Lei nº 9.581: Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Encargos Financeiros da União - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda, crédito suplementar no valor de R$  35.358.083,00
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1997
Ver mais
10123
Lei nº 9.580: Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério do Planejamento e Orçamento, crédito suplementar no valor de R$  2.239.612,00
Lei
Lei nº 9.580: Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério do Planejamento e Orçamento, crédito suplementar no valor de R$  2.239.612,00
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1997
Ver mais
10124
Lei nº 9.579: Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Previdência e Assistência Social, crédito suplementar no valor de R$  4.935.000,00
Lei
Lei nº 9.579: Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Previdência e Assistência Social, crédito suplementar no valor de R$  4.935.000,00
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1997
Ver mais
10125
Lei nº 9.578: Altera dispositivos da Lei nº 2.180, de 5 de fevereiro de 1954, que dispõe sobre o Tribunal Marítimo
Lei
Lei nº 9.578: Altera dispositivos da Lei nº 2.180, de 5 de fevereiro de 1954, que dispõe sobre o Tribunal Marítimo
Nação:Brasil Tema:Justiça Anos:1997
Ver mais
10126
Lei nº 9.577: Autoriza o Poder Executivo a abrir aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Justiça, Tribunal de Contas da União, Senado Federal, Câmara dos Deputados, Ministério da Marinha, Ministério da Aeronáutica, Presidência da República e Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado, crédito suplementar no valor global de R$  36.226.927,00
Lei
Lei nº 9.577: Autoriza o Poder Executivo a abrir aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Justiça, Tribunal de Contas da União, Senado Federal, Câmara dos Deputados, Ministério da Marinha, Ministério da Aeronáutica, Presidência da República e Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado, crédito suplementar no valor global de R$  36.226.927,00
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1997
Ver mais
10127
Lei nº 9.576: Autoriza o Poder Executivo a abrir aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Ministério do Exército, crédito suplementar no valor de R$  30.652.145,00
Lei
Lei nº 9.576: Autoriza o Poder Executivo a abrir aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Ministério do Exército, crédito suplementar no valor de R$  30.652.145,00
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1997
Ver mais
10128
Lei nº 9.575: Autoriza o Poder Executivo a abrir aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Educação e do Desporto e do Ministério da Cultura, crédito suplementar no valor total de R$  125.446.182,00
Lei
Lei nº 9.575: Autoriza o Poder Executivo a abrir aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Educação e do Desporto e do Ministério da Cultura, crédito suplementar no valor total de R$  125.446.182,00
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1997
Ver mais
Página 844 A mostrar 10117 - 10128,Total 2050 páginas