Base de Dados da Leigislação dos Países de Língua Portuguesa｜Centro de Estudos Judiciários e Jurídicos da China e dos Países de Língua Oficial Portuguesa

Iniciar sessão

10141

Lei

Lei nº 9.562: Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério dos Transportes, crédito especial até o limite de R$ 6.600.000,00

Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1997

10142

Lei

Lei nº 9.561: Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Fazenda, crédito suplementar no valor de R$ 2.442.484,00

Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1997

10143

Lei

Lei nº 9.560: Autoriza o Poder Executivo a abrir aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Fazenda, do Ministério do Planejamento e Orçamento e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar até o limite de R$ 72.200.891,00

Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1997

10144

Lei

Lei nº 9.559: Autoriza o Poder Executivo a abrir aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Fazenda e do Ministério do Planejamento e Orçamento, crédito especial até o limite de R$ 30.994.788,00

Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1997

10145

Lei

Lei nº 9.558: Dispõe sobre a absorção, pela União, de obrigação do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem - DNER

Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1997

10146

Lei

Lei nº 9.557: Acrescenta incisos ao § 1º do art. 1º da Lei nº 8.691, de 28 de julho de 1993

Nação:Brasil Tema:Justiça Anos:1997

10147

Lei

Lei nº 9.556: Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Previdência e Assistência Social, crédito suplementar no valor de R$ 933.227.391,00

Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1997

10148

Lei

Lei nº 9.555: Autoriza o Poder Executivo a abrir aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Ministério dos Transportes, crédito suplementar no valor de R$ 25.126.464,00

Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1997

10149

Lei

Lei nº 9.554: Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério do Planejamento e Orçamento, crédito especial até o limite de R$ 25.000.000,00

Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1997

10150

Lei

Lei nº 9.553: Autoriza o Poder Executivo a abrir aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Educação e do Desporto e do Ministério da Cultura, crédito especial até o limite de R$ 7.352.031,00

Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1997

10151

Lei

Lei nº 9.552: Autoriza o Poder Executivo a abrir aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Agricultura e do Abastecimento e do Ministério da Indústria, do Comércio e do Turismo, crédito suplementar até o limite de R$ 9.984.866,00

Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1997

10152

Lei

Lei nº 9.551: Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Agricultura e do Abastecimento, crédito suplementar até o limite de R$ 753.745.000,00

Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1997

Página 846 A mostrar 10141 - 10152,Total 2050 páginas