LANGUAGE
Iniciar sessão
  • A sua localização：
  • Início /
  • Base de Dados da Leigislação dos Países de Língua Portuguesa
10249
Lei nº 9.454: Institui o número único de Registro de Identidade Civil e dá outras providências.
Lei
Lei nº 9.454: Institui o número único de Registro de Identidade Civil e dá outras providências.
Nação:Brasil Tema:Registo e Notariado Anos:1997
Ver mais
10250
Lei nº 9.453: Acrescenta parágrafo ao art. 2° da Lei n° 5.553, de 6 de dezembro de 1968, que dispõe sobre a apresentação e uso de documentos de identificação pessoal
Lei
Lei nº 9.453: Acrescenta parágrafo ao art. 2° da Lei n° 5.553, de 6 de dezembro de 1968, que dispõe sobre a apresentação e uso de documentos de identificação pessoal
Nação:Brasil Tema:Registo e Notariado Anos:1997
Ver mais
10251
Lei nº 9.452: Determina que as Câmaras Municipais sejam obrigatoriamente notificadas da liberação de recursos federais para os respectivos Municípios e dá outras providências
Lei
Lei nº 9.452: Determina que as Câmaras Municipais sejam obrigatoriamente notificadas da liberação de recursos federais para os respectivos Municípios e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Administração e Administração Pública，Finança e Fiscal Anos:1997
Ver mais
10252
Lei nº 9.451: Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Saúde, crédito especial até o limite de R$ 191.513.000,00
Lei
Lei nº 9.451: Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Saúde, crédito especial até o limite de R$ 191.513.000,00
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1997
Ver mais
10253
Lei nº 9.450: Acrescenta parágrafos ao art. 75 da Lei n o 4.728, de 14 de julho de 1965
Lei
Lei nº 9.450: Acrescenta parágrafos ao art. 75 da Lei n o 4.728, de 14 de julho de 1965
Nação:Brasil Tema:Justiça Anos:1997
Ver mais
10254
Lei nº 9.449: Reduz o imposto de importação para os produtos que especifica e dá outras providências
Lei
Lei nº 9.449: Reduz o imposto de importação para os produtos que especifica e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1997
Ver mais
10255
Lei nº 9.448: Transforma o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP em Autarquia Federal, e dá outras providências
Lei
Lei nº 9.448: Transforma o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP em Autarquia Federal, e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Administração e Administração Pública Anos:1997
Ver mais
10256
Lei nº 9.447: Dispõe sobre a responsabilidade solidária de controladores de instituições submetidas aos regimes de que tratam a Lei nº 6.024, de 13 de março de 1974, e o Decreto-lei nº 2.321, de 25 de fevereiro de 1987; sobre a indisponibilidade de seus bens; sobre a responsabilização das empresas de auditoria contábil ou dos auditores contábeis independentes; sobre privatização de instituições cujas ações sejam desapropriadas, na forma do Decreto-lei nº 2.321, de 1987, e dá outras providências
Lei
Lei nº 9.447: Dispõe sobre a responsabilidade solidária de controladores de instituições submetidas aos regimes de que tratam a Lei nº 6.024, de 13 de março de 1974, e o Decreto-lei nº 2.321, de 25 de fevereiro de 1987; sobre a indisponibilidade de seus bens; sobre a responsabilização das empresas de auditoria contábil ou dos auditores contábeis independentes; sobre privatização de instituições cujas ações sejam desapropriadas, na forma do Decreto-lei nº 2.321, de 1987, e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Comercial e Societário Anos:1997
Ver mais
10257
Lei nº 9.446: Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Encargos Financeiros da União - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda, crédito extraordinário até o limite de R$ 8.000.000.000,00
Lei
Lei nº 9.446: Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Encargos Financeiros da União - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda, crédito extraordinário até o limite de R$ 8.000.000.000,00
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1997
Ver mais
10258
Lei nº 9.445: Concede subvenção econômica ao preço do óleo diesel consumido por embarcações pesqueiras nacionais
Lei
Lei nº 9.445: Concede subvenção econômica ao preço do óleo diesel consumido por embarcações pesqueiras nacionais
Nação:Brasil Tema:Minas e Energia Anos:1997
Ver mais
10259
Lei nº 9.444: Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério do Planejamento e Orçamento, crédito extraordinário no valor de R$ 21.000.000,00
Lei
Lei nº 9.444: Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério do Planejamento e Orçamento, crédito extraordinário no valor de R$ 21.000.000,00
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1997
Ver mais
10260
Lei nº 9.443: Dispõe sobre os fundos que especifica e dá outras providências
Lei
Lei nº 9.443: Dispõe sobre os fundos que especifica e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1997
Ver mais
Página 855 A mostrar 10249 - 10260,Total 2050 páginas