10357
Lei n.º 54/1997: Elevação da povoação de Souselas à categoria de vila
Lei
Nação:Portugal Tema:Administração e Administração Pública Anos:1997
10358
Lei n.º 53/1997: Elevação da povoação de Ceira à categoria de vila
Lei
Nação:Portugal Tema:Administração e Administração Pública Anos:1997
10359
Lei n.º 52/1997: Elevação da povoação de Soalheira à categoria de vila
Lei
Nação:Portugal Tema:Administração e Administração Pública Anos:1997
10360
Lei n.º 51/1997: Elevação da povoação de Beringel à categoria de vila
Lei
Nação:Portugal Tema:Administração e Administração Pública Anos:1997
10361
Lei n.º 50/1997: Elevação da povoação de Aguada de Cima à categoria de vila
Lei
Nação:Portugal Tema:Administração e Administração Pública Anos:1997
10362
Lei n.º 49/1997: Elevação da povoação de São João de Ovar à categoria de vila
Lei
Nação:Portugal Tema:Administração e Administração Pública Anos:1997
10363
Lei n.º 48/1997: Elevação da povoação de Torreira à categoria de vila
Lei
Nação:Portugal Tema:Administração e Administração Pública Anos:1997
10364
Lei n.º 47/1997: Elevação da povoação de Oliveirinha à categoria de vila
Lei
Nação:Portugal Tema:Administração e Administração Pública Anos:1997
10365
Lei n.º 46/1997: Elevação da povoação de Canedo à categoria de vila
Lei
Nação:Portugal Tema:Administração e Administração Pública Anos:1997
10366
Lei n.º 45/1997: Elevação da vila de Sacavém à categoria de cidade
Lei
Nação:Portugal Tema:Administração e Administração Pública Anos:1997
10367
Lei n.º 44/1997: Elevação da vila de Sines à categoria de cidade
Lei
Nação:Portugal Tema:Administração e Administração Pública Anos:1997
10368
Lei 43/V/97: Orçamento do Estado para 1998
Lei
Nação:Cabo Verde Tema:Finança e Fiscal Anos:1997
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