LANGUAGE
Iniciar sessão
  • A sua localização：
  • Início /
  • Base de Dados da Leigislação dos Países de Língua Portuguesa
10381
Lei n.º 37/1997: Reorganização administrativa do concelho da Amadora, mediante a criação das freguesias de Alfornelos, São Brás e Venda Nova
Lei
Lei n.º 37/1997: Reorganização administrativa do concelho da Amadora, mediante a criação das freguesias de Alfornelos, São Brás e Venda Nova
Nação:Portugal Tema:Administração e Administração Pública Anos:1997
Ver mais
10382
Lei 36/V/97: Estatuto do Cidadão Lusófono
Lei
Lei 36/V/97: Estatuto do Cidadão Lusófono
Nação:Cabo Verde Tema:Administração e Administração Pública Anos:1997
Ver mais
10383
Lei n.º 36/1997: Reestruturação da freguesia de Queluz, com a criação das freguesias de Massamá e Monte Abraão, no concelho de Sintra
Lei
Lei n.º 36/1997: Reestruturação da freguesia de Queluz, com a criação das freguesias de Massamá e Monte Abraão, no concelho de Sintra
Nação:Portugal Tema:Administração e Administração Pública Anos:1997
Ver mais
10384
Lei 35/V/97: Estatuto dos Deputados
Lei
Lei 35/V/97: Estatuto dos Deputados
Nação:Cabo Verde Tema:Administração e Administração Pública Anos:1997
Ver mais
10385
Lei n.º 35/1997: Criação da freguesia de Casal de Cambra no concelho de Sintra
Lei
Lei n.º 35/1997: Criação da freguesia de Casal de Cambra no concelho de Sintra
Nação:Portugal Tema:Administração e Administração Pública Anos:1997
Ver mais
10386
Lei 34/V/97: Lei das Pensões do Tesouro
Lei
Lei 34/V/97: Lei das Pensões do Tesouro
Nação:Cabo Verde Tema:Segurança Social Anos:1997
Ver mais
10387
Lei n.º 34/1997: Criação da freguesia de Maceira no concelho de Torres Vedras
Lei
Lei n.º 34/1997: Criação da freguesia de Maceira no concelho de Torres Vedras
Nação:Portugal Tema:Administração e Administração Pública Anos:1997
Ver mais
10388
Lei 33/V/97: Lei do Direito de Petição
Lei
Lei 33/V/97: Lei do Direito de Petição
Nação:Cabo Verde Tema:Administração e Administração Pública Anos:1997
Ver mais
10389
Lei n.º 33/1997: Criação da freguesia de Montenegro no concelho de Faro
Lei
Lei n.º 33/1997: Criação da freguesia de Montenegro no concelho de Faro
Nação:Portugal Tema:Administração e Administração Pública Anos:1997
Ver mais
10390
Lei 32/V/97: Alteração e Republicação da Lei de Bases de Instituições Financeiras Internacionais
Lei
Lei 32/V/97: Alteração e Republicação da Lei de Bases de Instituições Financeiras Internacionais
Nação:Cabo Verde Tema:Finanças Anos:1997
Ver mais
10391
Lei n.º 32/1997: Criação da freguesia de Tôr no concelho de Loulé
Lei
Lei n.º 32/1997: Criação da freguesia de Tôr no concelho de Loulé
Nação:Portugal Tema:Administração e Administração Pública Anos:1997
Ver mais
10392
Lei 31/V/97: Autoriza o Governo a legislar sobre o regime geral de intervenção e expropriação dos meios de produção e solos, no sentido de estabelecer uma política de solos que permita ao Estado dispor, em tempo oportuno e a preços não especulativos, dos terrenos necessários à realização dos planos de desenvolvimento da indústria
Lei
Lei 31/V/97: Autoriza o Governo a legislar sobre o regime geral de intervenção e expropriação dos meios de produção e solos, no sentido de estabelecer uma política de solos que permita ao Estado dispor, em tempo oportuno e a preços não especulativos, dos terrenos necessários à realização dos planos de desenvolvimento da indústria
Nação:Cabo Verde Tema:Imobiliário e Urbanismo Anos:1997
Ver mais
Página 866 A mostrar 10381 - 10392,Total 2050 páginas