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10441
Lei n.º 11/97:Regime Geral das Instituições Mutualistas ou Cooperativas de Poupança e de Crédito
Lei
Lei n.º 11/97:Regime Geral das Instituições Mutualistas ou Cooperativas de Poupança e de Crédito
Nação:Guiné-Bissau Tema:Finanças Anos:1997
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10442
Lei 10/97: Criação dos municípios de cidades e vilas em algumas circunscrições territoriais
Lei
Lei 10/97: Criação dos municípios de cidades e vilas em algumas circunscrições territoriais
Nação:Moçambique Tema:Administração e Administração Pública，Imobiliário e Urbanismo Anos:1997
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10443
Lei n.º 10/1997: Reforça os direitos das associações de mulheres
Lei
Lei n.º 10/1997: Reforça os direitos das associações de mulheres
Nação:Portugal Tema:Administração e Administração Pública Anos:1997
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10444
Lei n.º 10/97:Lei de Regulamentação Bancária
Lei
Lei n.º 10/97:Lei de Regulamentação Bancária
Nação:Guiné-Bissau Tema:Finanças Anos:1997
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10445
Lei 9/97: Estatuto dos Titulares e dos Membros dos Órgãos das Autarquias Locais
Lei
Lei 9/97: Estatuto dos Titulares e dos Membros dos Órgãos das Autarquias Locais
Nação:Moçambique Tema:Administração e Administração Pública Anos:1997
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10446
Lei n.º 9/1997: Estabelece a constituição e os direitos e deveres das associações representativas das famílias
Lei
Lei n.º 9/1997: Estabelece a constituição e os direitos e deveres das associações representativas das famílias
Nação:Portugal Tema:Administração e Administração Pública Anos:1997
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10447
Lei 9/97: Lei-Quadro do Orçamento Geral do Estado (Revogado)
Lei
Lei 9/97: Lei-Quadro do Orçamento Geral do Estado (Revogado)
Nação:Angola Tema:Finança e Fiscal Anos:1997
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10448
Lei n.º 9/97:Estatuto Disciplinar dos Funcionários e Agentes da Administração Central, Regional e Local
Lei
Lei n.º 9/97:Estatuto Disciplinar dos Funcionários e Agentes da Administração Central, Regional e Local
Nação:Guiné-Bissau Tema:Administração e Administração Pública Anos:1997
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10449
Lei 8/97: Definição das normas especiais que regem a organização e o funcionamento do Município de Maputo (Moçambique)
Lei
Lei 8/97: Definição das normas especiais que regem a organização e o funcionamento do Município de Maputo (Moçambique)
Nação:Moçambique Tema:Administração e Administração Pública Anos:1997
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10450
Lei n.º 8/1997: Visa criminalizar condutas susceptíveis de criar perigo para a vida e integridade física decorrentes do uso e porte de armas e substâncias ou engenhos explosivos ou pirotécnicos no âmbito de realizações cívicas, políticas, religiosas, artísticas, culturais ou desportivas
Lei
Lei n.º 8/1997: Visa criminalizar condutas susceptíveis de criar perigo para a vida e integridade física decorrentes do uso e porte de armas e substâncias ou engenhos explosivos ou pirotécnicos no âmbito de realizações cívicas, políticas, religiosas, artísticas, culturais ou desportivas
Nação:Portugal Tema:Penal e Processo Penal Anos:1997
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10451
Lei 8/97: Revisão do Orçamento Geral do Estado para 1997
Lei
Lei 8/97: Revisão do Orçamento Geral do Estado para 1997
Nação:Angola Tema:Finança e Fiscal Anos:1997
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10452
Lei n.º 8/97:Orçamento Geral do Estado para 1997
Lei
Lei n.º 8/97:Orçamento Geral do Estado para 1997
Nação:Guiné-Bissau Tema:Administração e Administração Pública Anos:1997
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