LANGUAGE
中文繁體
中文简体
Português
Iniciar sessão
Início
Apresentação
Eventos
Notícias
Base de Dados da Leigislação dos Países de Língua Portuguesa
Contactos
A sua localização:
Início
/
Base de Dados da Leigislação dos Países de Língua Portuguesa
Países de Língua Portuguesa:
Angola
Brasil
Cabo Verde
Guiné-Bissau
Guiné Equatorial
Moçambique
Portugal
São Tomé e Príncipe
Timor-Leste
Palavra-chave:
Tema:
Seleccione o tema
Administração e Administração Pública
Ambiente
Arrendamento
Imobiliário e Urbanismo
Civil e Processo Civil
Comercial e Societário
Constituição
Consumo
Cultura
Educação e Ensino
Finanças
Finança e Fiscal
Internacional
Justiça
Laboral
Militar
Tecnologias
Penal e Processo Penal
Registo e Notariado
Saúde
Segurança Social
Viação e Transportes
Turismo
Minas e Energia
investimento
agricultura
Religião
Ano:
Tipo:
Código
Lei
Tratado Internacional
Pesquisar
Limpar
10465
Lei
Lei 5/97 : Estatuto da Função Pública
Nação:
São Tomé e Príncipe
Tema:
Administração e Administração Pública
Anos:1997
Ver mais
10466
Lei
Lei 5/97: Lei Cambial
Nação:
Angola
Tema:
Finanças
Anos:1997
Ver mais
10467
Lei
Lei n.º 5/97:Lei das Autarquias Locais
Nação:
Guiné-Bissau
Tema:
Administração e Administração Pública
Anos:1997
Ver mais
10468
Lei
Lei 4/97: Criação da Comissão Nacional de Eleições, enquanto órgão independente de direcção de processos eleitorais
Nação:
Moçambique
Tema:
Administração e Administração Pública
Anos:1997
Ver mais
10469
Lei
Lei n.º 4/1997: Autoriza o Governo a rever o regime do ilícito de mera ordenação social aplicável ao licenciamento e fiscalização dos estabelecimentos que desenvolvem actividades de apoio social no âmbito da segurança social
Nação:
Portugal
Tema:
Segurança Social
Anos:1997
Ver mais
10470
Lei
Lei 4/97: Autoriza o Governo a aprovar diplomas sobre Impostos e Sistema Fiscal, criando, revendo, modificando ou alterando os impostos directos e indirectos e demais taxas vigentes no país
Nação:
São Tomé e Príncipe
Tema:
Finança e Fiscal
Anos:1997
Ver mais
10471
Lei
Lei 4/97: Programa de Política Económica do Governo para 1997
Nação:
Angola
Tema:
Administração e Administração Pública
Anos:1997
Ver mais
10472
Lei
Lei n.º 4/97:Lei da Organização Política-Administrativa
Nação:
Guiné-Bissau
Tema:
Administração e Administração Pública
Anos:1997
Ver mais
10473
Lei
Lei 3/97: Lei sobre Tráfico e Consumo de Estupefacientes
Nação:
Moçambique
Tema:
Penal e Processo Penal
Anos:1997
Ver mais
10474
Lei
Lei n.º 3/1997: Aprova medidas tendentes a dotar a Câmara Municipal de Lisboa de instrumentos indispensáveis para fazer face às consequências do incêndio ocorrido nos Paços do Concelho no dia 7 de Novembro de 1996
Nação:
Portugal
Tema:
Administração e Administração Pública
Anos:1997
Ver mais
10475
Lei
Lei 3/97 : Lei da Admnistia
Nação:
São Tomé e Príncipe
Tema:
Penal e Processo Penal
Anos:1997
Ver mais
10476
Lei
Lei 3/97: Lei do Financiamento aos Partidos Políticos (Revogado)
Nação:
Angola
Tema:
Constituição
,
Finança e Fiscal
Anos:1997
Ver mais
Anterior
1
2
...
871
872
873
874
875
...
2049
2050
Seguinte
Página 873
A mostrar 10465 - 10476,Total 2050 páginas