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10561
Lei nº 9.358: Dispõe sobre a absorção, pela União, dos custos excedentes decorrentes da construção e operação de usinas nucleoelétricas pela empresa FURNAS - Centrais Elétricas - S.A.
Lei
Lei nº 9.358: Dispõe sobre a absorção, pela União, dos custos excedentes decorrentes da construção e operação de usinas nucleoelétricas pela empresa FURNAS - Centrais Elétricas - S.A.
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1996
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10562
Lei nº 9.357: Autoriza o Poder Executivo a abrir aos Orçamentos da União, em favor do Ministério da Cultura, crédito suplementar no valor de R$ 1.892.114,00
Lei
Lei nº 9.357: Autoriza o Poder Executivo a abrir aos Orçamentos da União, em favor do Ministério da Cultura, crédito suplementar no valor de R$ 1.892.114,00
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1996
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10563
Lei nº 9.356: Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Cultura, crédito suplementar no valor de R$39.228,00
Lei
Lei nº 9.356: Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Cultura, crédito suplementar no valor de R$39.228,00
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1996
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10564
Lei nº 9.355: Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios do Exército e da Marinha, crédito suplementar no valor global de R$13.855.000,00
Lei
Lei nº 9.355: Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios do Exército e da Marinha, crédito suplementar no valor global de R$13.855.000,00
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1996
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10565
Lei nº 9.354: Autoriza o Poder Executivo a abrir aos Orçamentos da União, em favor da Presidência da República e do Ministério das Relações Exteriores, crédito suplementar no valor global de R$31.176.151,00
Lei
Lei nº 9.354: Autoriza o Poder Executivo a abrir aos Orçamentos da União, em favor da Presidência da República e do Ministério das Relações Exteriores, crédito suplementar no valor global de R$31.176.151,00
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1996
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10566
Lei nº 9.353: Autoriza o Poder Executivo a abrir aos Orçamentos da União, em favor do Estado-Maior das Forças Armadas e do Ministério da Marinha, crédito suplementar no valor total de R$19.715.000,00
Lei
Lei nº 9.353: Autoriza o Poder Executivo a abrir aos Orçamentos da União, em favor do Estado-Maior das Forças Armadas e do Ministério da Marinha, crédito suplementar no valor total de R$19.715.000,00
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1996
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10567
Lei nº 9.352: Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Estado-Maior das Forças Armadas e do Ministério da Marinha, crédito suplementar no valor global de R$23.073.685,00
Lei
Lei nº 9.352: Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Estado-Maior das Forças Armadas e do Ministério da Marinha, crédito suplementar no valor global de R$23.073.685,00
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1996
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10568
Lei nº 9.351: Abre ao Orçamento de Investimento, em favor de diversas empresas estatais, crédito suplementar no valor de R$586.729.932,00
Lei
Lei nº 9.351: Abre ao Orçamento de Investimento, em favor de diversas empresas estatais, crédito suplementar no valor de R$586.729.932,00
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1996
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10569
Lei nº 9.350: Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Estado-Maior das Forças Armadas, crédito especial até o limite de R$2.495.087,00
Lei
Lei nº 9.350: Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Estado-Maior das Forças Armadas, crédito especial até o limite de R$2.495.087,00
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1996
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10570
Lei nº 9.349: Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Aeronáutica, crédito suplementar no valor de R$169.901,00
Lei
Lei nº 9.349: Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Aeronáutica, crédito suplementar no valor de R$169.901,00
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1996
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10571
Lei nº 9.348: Abre ao Orçamento de Investimento, em favor de diversas empresas estatais, crédito especial até o limite de R$24.257.182,00
Lei
Lei nº 9.348: Abre ao Orçamento de Investimento, em favor de diversas empresas estatais, crédito especial até o limite de R$24.257.182,00
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1996
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10572
Lei nº 9.347: Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério das Comunicações, crédito suplementar no valor de R$89.394,00
Lei
Lei nº 9.347: Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério das Comunicações, crédito suplementar no valor de R$89.394,00
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1996
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