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10585
Lei nº 9.334: Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Aeronáutica, crédito especial até o limite de R$ 46.880.410,00
Lei
Lei nº 9.334: Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Aeronáutica, crédito especial até o limite de R$ 46.880.410,00
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1996
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10586
Lei nº 9.333: Autoriza o Poder Executivo a abrir aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Educação e do Desporto, crédito suplementar no valor de R$ 101.133.693,00
Lei
Lei nº 9.333: Autoriza o Poder Executivo a abrir aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Educação e do Desporto, crédito suplementar no valor de R$ 101.133.693,00
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1996
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10587
Lei nº 9.332: Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Previdência e Assistência Social, crédito suplementar no valor de R$ 251.465,00
Lei
Lei nº 9.332: Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Previdência e Assistência Social, crédito suplementar no valor de R$ 251.465,00
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1996
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10588
Lei nº 9.331: Autoriza o Poder Executivo a contratar com a ITAIPU pagamento de débito junto ao Tesouro Nacional com títulos da dívida externa brasileira, no valor correspondente a até US$ 140,000,000.00 (cento e quarenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América)
Lei
Lei nº 9.331: Autoriza o Poder Executivo a contratar com a ITAIPU pagamento de débito junto ao Tesouro Nacional com títulos da dívida externa brasileira, no valor correspondente a até US$ 140,000,000.00 (cento e quarenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América)
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1996
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10589
Lei nº 9.330: Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Aeronáutica, crédito especial até o limite de R$ 4.434.640,00
Lei
Lei nº 9.330: Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Aeronáutica, crédito especial até o limite de R$ 4.434.640,00
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1996
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10590
Lei nº 9.329: Abre ao Orçamento de Investimento, em favor de diversas empresas estatais, crédito suplementar até o limite R$ 2.199.864.176,00
Lei
Lei nº 9.329: Abre ao Orçamento de Investimento, em favor de diversas empresas estatais, crédito suplementar até o limite R$ 2.199.864.176,00
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1996
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10591
Lei nº 9.328: Autoriza o Poder Executivo a abrir aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos Órgãos dos Poderes Legislativo, Judiciário e Executivo, crédito suplementar no valor de R$ 1.573.765.892,00
Lei
Lei nº 9.328: Autoriza o Poder Executivo a abrir aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos Órgãos dos Poderes Legislativo, Judiciário e Executivo, crédito suplementar no valor de R$ 1.573.765.892,00
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1996
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10592
Lei nº 9.327: Dispõe sobre a condução de veículo oficial
Lei
Lei nº 9.327: Dispõe sobre a condução de veículo oficial
Nação:Brasil Tema:Administração e Administração Pública Anos:1996
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10593
Lei nº 9.326: Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Aeronáutica, crédito suplementar no valor de R$ 11.750.000,00
Lei
Lei nº 9.326: Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Aeronáutica, crédito suplementar no valor de R$ 11.750.000,00
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1996
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10594
Lei nº 9.325: Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério de Minas e Energia, crédito suplementar no valor de R$ 517.002,00
Lei
Lei nº 9.325: Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério de Minas e Energia, crédito suplementar no valor de R$ 517.002,00
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1996
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10595
Lei nº 9.324: Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério Público da União, crédito suplementar no valor de R$ 500.000,00
Lei
Lei nº 9.324: Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério Público da União, crédito suplementar no valor de R$ 500.000,00
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1996
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10596
Lei nº 9.323: Altera o limite de dedução de que trata o § 2o do art. 1o da Lei no 8.685, de 20 de julho de 1993, que cria mecanismos de fomento à atividade audiovisual, e dá outras providências
Lei
Lei nº 9.323: Altera o limite de dedução de que trata o § 2o do art. 1o da Lei no 8.685, de 20 de julho de 1993, que cria mecanismos de fomento à atividade audiovisual, e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal，Cultura Anos:1996
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