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10657
Lei nº 9.262: Dispõe sobre a administração da Área de Proteção Ambiental (APA) da Bacia do Rio São Bartolomeu, localizada no Distrito Federal, e dá outras providências
Lei
Lei nº 9.262: Dispõe sobre a administração da Área de Proteção Ambiental (APA) da Bacia do Rio São Bartolomeu, localizada no Distrito Federal, e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Ambiente，Administração e Administração Pública Anos:1996
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10658
Lei nº 9.261: Altera a redação dos incisos I e II do art. 2º, o caput do art. 3º, o inciso VI do art. 4º e o parágrafo único do art. 6º da Lei nº 7.377, de 30 de setembro de 1985
Lei
Lei nº 9.261: Altera a redação dos incisos I e II do art. 2º, o caput do art. 3º, o inciso VI do art. 4º e o parágrafo único do art. 6º da Lei nº 7.377, de 30 de setembro de 1985
Nação:Brasil Tema:Justiça Anos:1996
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10659
Lei nº 9.260: Concede pensão especial a Ayres Câmara Cunha
Lei
Lei nº 9.260: Concede pensão especial a Ayres Câmara Cunha
Nação:Brasil Tema:Segurança Social Anos:1996
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10660
Lei nº 9.259: Acrescenta parágrafo único ao art. 10, dispõe sobre a aplicação dos arts. 49, 56, incisos III e IV, e 57, inciso III, da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, e dá nova redação ao § 1º do art. 1º da Lei nº 1.533, de 31 de dezembro de 1951
Lei
Lei nº 9.259: Acrescenta parágrafo único ao art. 10, dispõe sobre a aplicação dos arts. 49, 56, incisos III e IV, e 57, inciso III, da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, e dá nova redação ao § 1º do art. 1º da Lei nº 1.533, de 31 de dezembro de 1951
Nação:Brasil Tema:Justiça Anos:1996
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10661
Lei nº 9.258: Autoriza a reversão ao Município de Mamboré, Estado do Paraná, dos imóveis que menciona
Lei
Lei nº 9.258: Autoriza a reversão ao Município de Mamboré, Estado do Paraná, dos imóveis que menciona
Nação:Brasil Tema:Imobiliário e Urbanismo，Administração e Administração Pública Anos:1996
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10662
Lei nº 9.257: Dispõe sobre o Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia
Lei
Lei nº 9.257: Dispõe sobre o Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia
Nação:Brasil Tema:Administração e Administração Pública Anos:1996
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10663
Lei nº 9.256: Altera o caput do art. 53 e o § 3º do art. 63 da Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, que dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes
Lei
Lei nº 9.256: Altera o caput do art. 53 e o § 3º do art. 63 da Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, que dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes
Nação:Brasil Tema:Imobiliário e Urbanismo Anos:1996
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10664
Lei nº 9.255: Autoriza o Poder Executivo a conceder pensão especial a LÚCIA DE OLIVEIRA MENEZES, tetraneta de Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes
Lei
Lei nº 9.255: Autoriza o Poder Executivo a conceder pensão especial a LÚCIA DE OLIVEIRA MENEZES, tetraneta de Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes
Nação:Brasil Tema:Segurança Social Anos:1996
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10665
Lei nº 9.254: Altera a redação do art. 12 da Lei nº 7.520, de 15 de julho de 1986
Lei
Lei nº 9.254: Altera a redação do art. 12 da Lei nº 7.520, de 15 de julho de 1986
Nação:Brasil Tema:Justiça Anos:1996
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10666
Lei n.º 52-B/1996: Grandes Opções do Plano para 1997
Lei
Lei n.º 52-B/1996: Grandes Opções do Plano para 1997
Nação:Portugal Tema:Administração e Administração Pública Anos:1996
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10667
Lei n.º 52/1996: Alteração, por ratificação, do Decreto-Lei n.º 84/96, de 29 de Junho (define as condições legais aplicáveis à concessão de apoios por parte do Estado ao sector da comunicação social, bem como à coordenação e à distribuição da publicidade do Estado, em especial pelas rádios locais e regionais e pela imprensa regional)
Lei
Lei n.º 52/1996: Alteração, por ratificação, do Decreto-Lei n.º 84/96, de 29 de Junho (define as condições legais aplicáveis à concessão de apoios por parte do Estado ao sector da comunicação social, bem como à coordenação e à distribuição da publicidade do Estado, em especial pelas rádios locais e regionais e pela imprensa regional)
Nação:Portugal Tema:Administração e Administração Pública Anos:1996
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10668
Lei n.º 52-C/1996: Orçamento do Estado para 1997
Lei
Lei n.º 52-C/1996: Orçamento do Estado para 1997
Nação:Portugal Tema:Finança e Fiscal Anos:1996
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