LANGUAGE
中文繁體
中文简体
Português
Iniciar sessão
Início
Apresentação
Eventos
Notícias
Base de Dados da Leigislação dos Países de Língua Portuguesa
Contactos
A sua localização:
Início
/
Base de Dados da Leigislação dos Países de Língua Portuguesa
Países de Língua Portuguesa:
Angola
Brasil
Cabo Verde
Guiné-Bissau
Guiné Equatorial
Moçambique
Portugal
São Tomé e Príncipe
Timor-Leste
Palavra-chave:
Tema:
Seleccione o tema
Administração e Administração Pública
Ambiente
Arrendamento
Imobiliário e Urbanismo
Civil e Processo Civil
Comercial e Societário
Constituição
Consumo
Cultura
Educação e Ensino
Finanças
Finança e Fiscal
Internacional
Justiça
Laboral
Militar
Tecnologias
Penal e Processo Penal
Registo e Notariado
Saúde
Segurança Social
Viação e Transportes
Turismo
Minas e Energia
investimento
agricultura
Religião
Ano:
Tipo:
Código
Lei
Tratado Internacional
Pesquisar
Limpar
10669
Lei
Lei n.º 52-A/1996: Alteração à Lei n.º 10-B/96, de 23 de Março (Orçamento do Estado para 1996)
Nação:
Portugal
Tema:
Constituição
Anos:1996
Ver mais
10670
Lei
Lei n.º 51/1996: Código Cooperativo - CC
Nação:
Portugal
Tema:
Administração e Administração Pública
Anos:1996
Ver mais
10671
Lei
Lei n.º 51-A/1996: Altera o Decreto-Lei n.º 20-A/90, de 15 de Janeiro (Regime Jurídico das Infracções Fiscais não Aduaneiras)
Nação:
Portugal
Tema:
Finança e Fiscal
Anos:1996
Ver mais
10672
Lei
Lei n.º 50/1996: Altera a Lei n.º 69/78, de 3 de Novembro (Lei do Recenseamento Eleitoral), e o Decreto-Lei n.º 701-B/76, de 29 de Setembro (Lei Eleitoral dos Órgãos das Autarquias Locais)
Nação:
Portugal
Tema:
Constituição
,
Administração e Administração Pública
Anos:1996
Ver mais
10673
Lei
Lei n.º 49/1996: Autoriza o Governo a criar o Tribunal Central Administrativo e a alterar o Estatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais e a Lei de Processo nos Tribunais Administrativos
Nação:
Portugal
Tema:
Administração e Administração Pública
Anos:1996
Ver mais
10674
Lei
Lei n.º 48/1996: Conselho das Comunidades Portuguesas
Nação:
Portugal
Tema:
Administração e Administração Pública
Anos:1996
Ver mais
10675
Lei
Lei n.º 47/1996: Alteração, por ratificação, do Decreto-Lei n.º 34/96, de 18 de Abril, que altera o Decreto-Lei n.º 89/95, de 6 de Maio - Regula a atribuição de incentivos à contratação de jovens à procura do primeiro emprego e de desempregados de longa duração
Nação:
Portugal
Tema:
Laboral
Anos:1996
Ver mais
10676
Lei
Lei n.º 46/1996: Altera o Decreto-Lei n.º 387-B/87, de 29 de Dezembro, e o Decreto-Lei n.º 391/88, de 26 de Outubro (acesso ao direito e aos tribunais)
Nação:
Portugal
Tema:
Constituição
Anos:1996
Ver mais
10677
Lei
Lei n.º 45/1996: Altera o Decreto-Lei n.º 15/93, de 22 de Janeiro (regime jurídico do tráfico e consumo de estupefacientes)
Nação:
Portugal
Tema:
Penal e Processo Penal
Anos:1996
Ver mais
10678
Lei
Lei n.º 44/1996: Cria 50 tribunais de turno
Nação:
Portugal
Tema:
Justiça
Anos:1996
Ver mais
10679
Lei
Lei n.º 43/1996: Subsídio de desemprego para as bordadeiras de casa
Nação:
Portugal
Tema:
Segurança Social
Anos:1996
Ver mais
10680
Lei
Lei n.º 42/1996: Altera o regime jurídico de incompatibilidades e impedimentos dos titulares de cargos políticos e altos cargos públicos
Nação:
Portugal
Tema:
Administração e Administração Pública
Anos:1996
Ver mais
Anterior
1
2
...
888
889
890
891
892
...
2049
2050
Seguinte
Página 890
A mostrar 10669 - 10680,Total 2050 páginas