LANGUAGE
Iniciar sessão
  • A sua localização：
  • Início /
  • Base de Dados da Leigislação dos Países de Língua Portuguesa
10705
Lei 20/V/96: Autoriza o Governo a aprovar o novo Estatuto dos Oficiais de Justiça e um Estatuto Privativo do Pessoal dos Registos, Notariado e Identificação
Lei
Lei 20/V/96: Autoriza o Governo a aprovar o novo Estatuto dos Oficiais de Justiça e um Estatuto Privativo do Pessoal dos Registos, Notariado e Identificação
Nação:Cabo Verde Tema:Registo e Notariado Anos:1996
Ver mais
10706
Lei n.º 20/1996: Permite a constituição como assistente em processo penal no caso de crime de índole racista ou xenófoba por parte das comunidades de imigrantes e demais associações de defesa dos interesses em causa
Lei
Lei n.º 20/1996: Permite a constituição como assistente em processo penal no caso de crime de índole racista ou xenófoba por parte das comunidades de imigrantes e demais associações de defesa dos interesses em causa
Nação:Portugal Tema:Penal e Processo Penal Anos:1996
Ver mais
10707
Lei 19/V/96: Estabelece as condições para a autorização de residência em Cabo Verde dos cidadãos estrangeiros reformados
Lei
Lei 19/V/96: Estabelece as condições para a autorização de residência em Cabo Verde dos cidadãos estrangeiros reformados
Nação:Cabo Verde Tema:Registo e Notariado Anos:1996
Ver mais
10708
Lei n.º 19/1996: Revisão da Lei de Bases do Sistema Desportivo
Lei
Lei n.º 19/1996: Revisão da Lei de Bases do Sistema Desportivo
Nação:Portugal Tema:Cultura Anos:1996
Ver mais
10709
Lei n.º 19-A/1996: Cria o rendimento mínimo garantido, instituindo uma prestação do regime não contributivo da segurança social e um programa de inserção social
Lei
Lei n.º 19-A/1996: Cria o rendimento mínimo garantido, instituindo uma prestação do regime não contributivo da segurança social e um programa de inserção social
Nação:Portugal Tema:Laboral，Segurança Social Anos:1996
Ver mais
10710
Lei 18/V/96: Altaração da Lei das Condecorações do Estado
Lei
Lei 18/V/96: Altaração da Lei das Condecorações do Estado
Nação:Cabo Verde Tema:Cultura Anos:1996
Ver mais
10711
Lei n.º 18/1996: Alteração, por ratificação, do Decreto-Lei n.º 271/95, de 23 de Outubro (aprova a Lei Orgânica da Inspecção-Geral da Educação)
Lei
Lei n.º 18/1996: Alteração, por ratificação, do Decreto-Lei n.º 271/95, de 23 de Outubro (aprova a Lei Orgânica da Inspecção-Geral da Educação)
Nação:Portugal Tema:Administração e Administração Pública Anos:1996
Ver mais
10712
Lei 18-A/96: Revisão do Orçamento Geral do Estado para 1996
Lei
Lei 18-A/96: Revisão do Orçamento Geral do Estado para 1996
Nação:Angola Tema:Finança e Fiscal Anos:1996
Ver mais
10713
Lei 18/96: Alteração da Constituição da República de Angola (Revogado)
Lei
Lei 18/96: Alteração da Constituição da República de Angola (Revogado)
Nação:Angola Tema:Constituição Anos:1996
Ver mais
10714
Lei 17/V/96: Regulação da forma como será exercido o direito de participação das organizações sindicais na elaboração da legislação de trabalho
Lei
Lei 17/V/96: Regulação da forma como será exercido o direito de participação das organizações sindicais na elaboração da legislação de trabalho
Nação:Cabo Verde Tema:Laboral Anos:1996
Ver mais
10715
Lei n.º 17/1996: Estabelece um processo de regularização extraordinária da situação dos imigrantes clandestinos
Lei
Lei n.º 17/1996: Estabelece um processo de regularização extraordinária da situação dos imigrantes clandestinos
Nação:Portugal Tema:Administração e Administração Pública Anos:1996
Ver mais
10716
Lei 17/96: Lei do Bilhete de Identidade Nacional
Lei
Lei 17/96: Lei do Bilhete de Identidade Nacional
Nação:Angola Tema:Administração e Administração Pública Anos:1996
Ver mais
Página 893 A mostrar 10705 - 10716,Total 2050 páginas