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10753
Lei 7/96: Bases Gerais do Sistema Estatístico Nacional
Lei
Lei 7/96: Bases Gerais do Sistema Estatístico Nacional
Nação:Moçambique Tema:Administração e Administração Pública Anos:1996
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10754
Lei 7/V/96: Alteração da Lei n.º 36/IV/92, de 28 de Março, que profissionaliza os Presidentes e os Vice-Presidentes dos Grupos Parlamentares, na parte respeitante ao número de deputados que podem ser profissionalizados
Lei
Lei 7/V/96: Alteração da Lei n.º 36/IV/92, de 28 de Março, que profissionaliza os Presidentes e os Vice-Presidentes dos Grupos Parlamentares, na parte respeitante ao número de deputados que podem ser profissionalizados
Nação:Cabo Verde Tema:Administração e Administração Pública Anos:1996
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10755
Lei n.º 7/1996: Define as estruturas de apoio técnico e pessoal e de gestão patrimonial, administrativa e financeira do órgão de soberania Presidente da República
Lei
Lei n.º 7/1996: Define as estruturas de apoio técnico e pessoal e de gestão patrimonial, administrativa e financeira do órgão de soberania Presidente da República
Nação:Portugal Tema:Administração e Administração Pública，Finança e Fiscal Anos:1996
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10756
Lei 7/96: Alteração do Código do Imposto Industrial
Lei
Lei 7/96: Alteração do Código do Imposto Industrial
Nação:Angola Tema:Finança e Fiscal Anos:1996
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10757
Lei n.º 7/96:Lei das Finanças das Autarquias
Lei
Lei n.º 7/96:Lei das Finanças das Autarquias
Nação:Guiné-Bissau Tema:Finanças Anos:1996
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10758
Lei 6/96: Alteração do Estatuto dos Magistrados Judiciais (Revogado)
Lei
Lei 6/96: Alteração do Estatuto dos Magistrados Judiciais (Revogado)
Nação:Moçambique Tema:Justiça Anos:1996
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10759
Lei 6/V/96: Alteração da Lei Orgânica da Assembleia Nacional (Revogado)
Lei
Lei 6/V/96: Alteração da Lei Orgânica da Assembleia Nacional (Revogado)
Nação:Cabo Verde Tema:Administração e Administração Pública Anos:1996
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10760
Lei n.º 6/1996: Altera a data de entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 329-A/95, de 12 de Dezembro (revisão do Código de Processo Civil)
Lei
Lei n.º 6/1996: Altera a data de entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 329-A/95, de 12 de Dezembro (revisão do Código de Processo Civil)
Nação:Portugal Tema:Administração e Administração Pública Anos:1996
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10761
Lei 6/96 : Alteração da Lei Eleitoral (Revogado)
Lei
Lei 6/96 : Alteração da Lei Eleitoral (Revogado)
Nação:São Tomé e Príncipe Tema:Constituição Anos:1996
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10762
Lei 6/96: Alteração do Código do Imposto Predial Urbano
Lei
Lei 6/96: Alteração do Código do Imposto Predial Urbano
Nação:Angola Tema:Finança e Fiscal Anos:1996
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10763
Lei n.º 6/96:Regulação das Eleições para as Autarquias Locais
Lei
Lei n.º 6/96:Regulação das Eleições para as Autarquias Locais
Nação:Guiné-Bissau Tema:Administração e Administração Pública Anos:1996
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10764
Lei 5/96: Tribunais Marítimos (Revogado)
Lei
Lei 5/96: Tribunais Marítimos (Revogado)
Nação:Moçambique Tema:Justiça Anos:1996
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