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10765
Lei 5/V/96: Lei do Hino Nacional
Lei
Lei 5/V/96: Lei do Hino Nacional
Nação:Cabo Verde Tema:Administração e Administração Pública Anos:1996
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10766
Lei n.º 5/1996: Alteração, por ratificação, do Decreto-Lei n.º 151/95, de 24 de Junho, que harmoniza o regime jurídico dos planos especiais de ordenamento do território
Lei
Lei n.º 5/1996: Alteração, por ratificação, do Decreto-Lei n.º 151/95, de 24 de Junho, que harmoniza o regime jurídico dos planos especiais de ordenamento do território
Nação:Portugal Tema:Administração e Administração Pública Anos:1996
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10767
Lei 5/96 : Alteração da Lei do Direito de Sufrágio e do Recenseamento Eleitoral (Revogado)
Lei
Lei 5/96 : Alteração da Lei do Direito de Sufrágio e do Recenseamento Eleitoral (Revogado)
Nação:São Tomé e Príncipe Tema:Constituição Anos:1996
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10768
Lei 5/96: Lei Orgânica do Tribunal de Contas (Revogado)
Lei
Lei 5/96: Lei Orgânica do Tribunal de Contas (Revogado)
Nação:Angola Tema:Justiça Anos:1996
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10769
Lei n.º 5/96:Lei 5/96 (Lei de Base das Autarquias Locais) de 16/09/1996 com a redacção dada por Lei 17/2011 (Código do Procedimento Administrativo) (Versão Consolidada - não oficial) (1 Versão consolidada)
Lei
Lei n.º 5/96:Lei 5/96 (Lei de Base das Autarquias Locais) de 16/09/1996 com a redacção dada por Lei 17/2011 (Código do Procedimento Administrativo) (Versão Consolidada - não oficial) (1 Versão consolidada)
Nação:Guiné-Bissau Tema:Justiça Anos:1996
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10770
Lei 4/96: Lei do Mar (Revogado)
Lei
Lei 4/96: Lei do Mar (Revogado)
Nação:Moçambique Tema:Ambiente Anos:1996
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10771
Lei 4/V/96: Autoriza o Governo a legislar nas matéria de crimes e penas, bases gerais de organização, funcionamento e disciplina da Polícia, estado e capacidade das pessoas, direito de família e das sucessões, direitos, liberdades e garantias, regime geral da Função Pública e do Estatuto dos Funcionários e processo penal
Lei
Lei 4/V/96: Autoriza o Governo a legislar nas matéria de crimes e penas, bases gerais de organização, funcionamento e disciplina da Polícia, estado e capacidade das pessoas, direito de família e das sucessões, direitos, liberdades e garantias, regime geral da Função Pública e do Estatuto dos Funcionários e processo penal
Nação:Cabo Verde Tema:Justiça Anos:1996
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10772
Lei n.º 4/1996: Alteração, por ratificação, do Decreto-Lei n.º 165/95, de 15 de Julho, que altera o Código de Processo Tributário, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 154/91, de 23 de Abril
Lei
Lei n.º 4/1996: Alteração, por ratificação, do Decreto-Lei n.º 165/95, de 15 de Julho, que altera o Código de Processo Tributário, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 154/91, de 23 de Abril
Nação:Portugal Tema:Finança e Fiscal Anos:1996
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10773
Lei 4/96 : Lei do Conselho Superior de Imprensa
Lei
Lei 4/96 : Lei do Conselho Superior de Imprensa
Nação:São Tomé e Príncipe Tema:Cultura Anos:1996
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10774
Lei 4/96: Alteração da Tabela Geral do Imposto do Selo
Lei
Lei 4/96: Alteração da Tabela Geral do Imposto do Selo
Nação:Angola Tema:Finança e Fiscal Anos:1996
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10775
Lei n.º 4/96:Determina a abolição do Imposto de Reconstrução Nacional pago por cabeça, ficando consequentemente revogada a a) da Base IV da Lei n.º 1/75, que cria referido imposto e estabelece o respectivo regime
Lei
Lei n.º 4/96:Determina a abolição do Imposto de Reconstrução Nacional pago por cabeça, ficando consequentemente revogada a a) da Base IV da Lei n.º 1/75, que cria referido imposto e estabelece o respectivo regime
Nação:Guiné-Bissau Tema:Finança e Fiscal Anos:1996
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10776
Ley Nº 3/1.996: Sobre planificación familiar en la república de guinea ecuatorial
Lei
Ley Nº 3/1.996: Sobre planificación familiar en la república de guinea ecuatorial
Nação:Guiné Equatorial Tema:Saúde Anos:1996
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