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10777
Lei 3/96: Lei Cambial (Revogado)
Lei
Lei 3/96: Lei Cambial (Revogado)
Nação:Moçambique Tema:Finanças Anos:1996
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10778
Lei 3/V/96: Lei das Instituições de Crédito (Revogado)
Lei
Lei 3/V/96: Lei das Instituições de Crédito (Revogado)
Nação:Cabo Verde Tema:Finanças Anos:1996
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10779
Lei n.º 3/1996: Alteração, por ratificação, do Decreto-Lei n.º 231/95, de 12 de Setembro, que altera o Decreto-Lei n.º 337/90, de 30 de Outubro (aprova a Lei Orgânica do Banco de Portugal)
Lei
Lei n.º 3/1996: Alteração, por ratificação, do Decreto-Lei n.º 231/95, de 12 de Setembro, que altera o Decreto-Lei n.º 337/90, de 30 de Outubro (aprova a Lei Orgânica do Banco de Portugal)
Nação:Portugal Tema:Finanças Anos:1996
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10780
Lei 3/96 : Alteração da Lei de Imprensa
Lei
Lei 3/96 : Alteração da Lei de Imprensa
Nação:São Tomé e Príncipe Tema:Cultura Anos:1996
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10781
Lei 3/96: Criação da Alta Autoridade Contra a Corrupção, enquanto órgão independente que funciona junto da Assembleia Nacional e tem por objectivo desenvolver acções de prevenção, de averiguação e de participação à entidade competente para acção penal ou disciplinar dos actos de corrupção e de fraude cometidos no exercício de funções administrativas
Lei
Lei 3/96: Criação da Alta Autoridade Contra a Corrupção, enquanto órgão independente que funciona junto da Assembleia Nacional e tem por objectivo desenvolver acções de prevenção, de averiguação e de participação à entidade competente para acção penal ou disciplinar dos actos de corrupção e de fraude cometidos no exercício de funções administrativas
Nação:Angola Tema:Administração e Administração Pública Anos:1996
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10782
Lei n.º 3/96:Alteração do Regimento da Assembleia Nacional Popular (Revogado)
Lei
Lei n.º 3/96:Alteração do Regimento da Assembleia Nacional Popular (Revogado)
Nação:Guiné-Bissau Tema:Constituição Anos:1996
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10783
Lei 2/96: Lei das Petições (Revogado)
Lei
Lei 2/96: Lei das Petições (Revogado)
Nação:Moçambique Tema:Administração e Administração Pública Anos:1996
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10784
Lei 2/V/96: Lei Orgânica do Banco de Cabo Verde (Revogado)
Lei
Lei 2/V/96: Lei Orgânica do Banco de Cabo Verde (Revogado)
Nação:Cabo Verde Tema:Finanças Anos:1996
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10785
Lei n.º 2/1996: Manutenção na ilha de Santa Maria do Centro de Controlo Oceânico
Lei
Lei n.º 2/1996: Manutenção na ilha de Santa Maria do Centro de Controlo Oceânico
Nação:Portugal Tema:Administração e Administração Pública Anos:1996
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10786
Lei 2/96 : Alteração da Lei do Direito de Sufrágio e do Recenseamento Eleitoral (Revogado)
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Lei 2/96 : Alteração da Lei do Direito de Sufrágio e do Recenseamento Eleitoral (Revogado)
Nação:São Tomé e Príncipe Tema:Constituição Anos:1996
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10787
Lei 2/96: Orçamento Geral do Estado para 1996
Lei
Lei 2/96: Orçamento Geral do Estado para 1996
Nação:Angola Tema:Finança e Fiscal Anos:1996
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10788
Lei n.º 2/96:Lei das Subvenções dos Titulares de Cargos Políticos
Lei
Lei n.º 2/96:Lei das Subvenções dos Titulares de Cargos Políticos
Nação:Guiné-Bissau Tema:Administração e Administração Pública Anos:1996
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