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Lei 1/96: Orçamento Geral do Estado para 1996
Lei
Lei 1/96: Orçamento Geral do Estado para 1996
Nação:Moçambique Tema:Finança e Fiscal Anos:1996
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10790
Lei 1/V/96: Orçamento do Estado para 1996
Lei
Lei 1/V/96: Orçamento do Estado para 1996
Nação:Cabo Verde Tema:Finança e Fiscal Anos:1996
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10791
Lei n.º 1/1996: Estabelece normas relativas ao sistema de propinas do ensino superior público
Lei
Lei n.º 1/1996: Estabelece normas relativas ao sistema de propinas do ensino superior público
Nação:Portugal Tema:Educação e Ensino Anos:1996
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10792
Lei 1/96: Prolongamento do mandato do Presidente da República, a partir do dia 3 de Abril de 1996, por um período máximo de 5 (cinco) meses, o qual cessa com a tomada de posse do novo Presidente eleito, cuja eleição terá de realizar-se no dia 30 de Junho de 1996
Lei
Lei 1/96: Prolongamento do mandato do Presidente da República, a partir do dia 3 de Abril de 1996, por um período máximo de 5 (cinco) meses, o qual cessa com a tomada de posse do novo Presidente eleito, cuja eleição terá de realizar-se no dia 30 de Junho de 1996
Nação:São Tomé e Príncipe Tema:Constituição Anos:1996
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10793
Lei 1/96: Alteração da Lei n.º 7/92, de 16 de Abril, que cria o Conselho Nacional de Comunicação Social, enquanto órgão de carácter independente que assegura a objectividade e a isenção da informação e a salvaguarda da liberdade de imprensa (Revogado)
Lei
Lei 1/96: Alteração da Lei n.º 7/92, de 16 de Abril, que cria o Conselho Nacional de Comunicação Social, enquanto órgão de carácter independente que assegura a objectividade e a isenção da informação e a salvaguarda da liberdade de imprensa (Revogado)
Nação:Angola Tema:Administração e Administração Pública，Cultura Anos:1996
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10794
Lei n.º 1/96:Orçamento Geral do Estado para 1996
Lei
Lei n.º 1/96:Orçamento Geral do Estado para 1996
Nação:Guiné-Bissau Tema:Administração e Administração Pública Anos:1996
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10795
Lei nº 9.253: Dispõe sobre a alienação de bens imóveis da União a Estados e Municípios
Lei
Lei nº 9.253: Dispõe sobre a alienação de bens imóveis da União a Estados e Municípios
Nação:Brasil Tema:Imobiliário e Urbanismo，Administração e Administração Pública Anos:1995
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10796
Lei nº 9.252: Autoriza o Poder Executivo a abrir aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Agricultura, do Abastecimento e da Reforma Agrária, créditos adicionais no valor de R$ 68.973.398,00
Lei
Lei nº 9.252: Autoriza o Poder Executivo a abrir aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Agricultura, do Abastecimento e da Reforma Agrária, créditos adicionais no valor de R$ 68.973.398,00
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1995
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10797
Lei nº 9.251: Autoriza o Poder Executivo a abrir aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Indústria, do Comércio e do Turismo, créditos adicionais até o limite de R$ 21.494.434,00
Lei
Lei nº 9.251: Autoriza o Poder Executivo a abrir aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Indústria, do Comércio e do Turismo, créditos adicionais até o limite de R$ 21.494.434,00
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1995
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10798
Lei nº 9.250: Altera a legislação do imposto de renda das pessoas físicas e dá outras providência
Lei
Lei nº 9.250: Altera a legislação do imposto de renda das pessoas físicas e dá outras providência
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1995
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10799
Lei nº 9.249: Altera a legislação do imposto de renda das pessoas jurídicas, bem como da contribuição social sobre o lucro líquido, e dá outras providências
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Lei nº 9.249: Altera a legislação do imposto de renda das pessoas jurídicas, bem como da contribuição social sobre o lucro líquido, e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1995
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10800
Lei nº 9.248: Acrescenta inciso ao art. 32 da Lei de Organização Judiciária do Distrito Federal e Territórios
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Lei nº 9.248: Acrescenta inciso ao art. 32 da Lei de Organização Judiciária do Distrito Federal e Territórios
Nação:Brasil Tema:Justiça Anos:1995
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