Base de Dados da Leigislação dos Países de Língua Portuguesa｜Centro de Estudos Judiciários e Jurídicos da China e dos Países de Língua Oficial Portuguesa

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10957

Lei

Lei nº 9.091: Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Educação e do Desporto, crédito suplementar no valor de R$ 184.973,00

Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1995

10958

Lei

Lei nº 9.090: Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento Fiscal da União crédito suplementar no valor de R$3.583.500,00

Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1995

10959

Lei

Lei nº 9.089: Dispõe sobre o ressarcimento ao Banco do Brasil S.A. das despesas com o Programa do Imposto de Renda, exercícios de 1990 e 1991

Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1995

10960

Lei

Lei nº 9.088: Dispõe sobre a transferência do controle acionário da Companhia Siderúrgica da Amazônia - SIDERAMA e dá outras providências

Nação:Brasil Tema:Comercial e Societário Anos:1995

10961

Lei

Lei nº 9.087: Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Justiça do Trabalho, crédito suplementar no valor de R$ 298.849,00

Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1995

10962

Lei

Lei nº 9.086: Autoriza o Poder Executivo a abrir aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, em favor de diversos Órgãos dos Poderes Legislativo, Judiciário e Executivo, créditos adicionais até o limite de R$ 2.534.151.320,00

Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1995

10963

Lei

Lei nº 9.085: Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda, crédito especial até o limite de R$ 29.119.645,00 (vinte e nove milhões, cento e dezenove mil, seiscentos e quarenta e cinco reais)

Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1995

10964

Lei

Lei nº 9.084: Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Estado-Maior das Forças Armadas, crédito especial no valor de R$ 88.000.000,00

Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1995

10965

Lei

Lei nº 9.083: Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério do Planejamento e Orçamento, crédito suplementar no valor de R$ 71.600.000,00

Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1995

10966

Lei

Lei nº 9.082: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 1996 e dá outras providências

Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1995

10967

Lei

Lei nº 9.081: Altera a redação do art. 4º da Lei nº 8.197, de 27 de junho de 1991

Nação:Brasil Tema:Justiça Anos:1995

10968

Lei

Lei nº 9.080: Acrescenta dispositivos às Leis nºs 7.492, de 16 de junho de 1986, e 8.137, de 27 de dezembro de 1990

Nação:Brasil Tema:Justiça Anos:1995

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