LANGUAGE
Iniciar sessão
  • A sua localização：
  • Início /
  • Base de Dados da Leigislação dos Países de Língua Portuguesa
10969
Lei nº 9.079: Altera dispositivos do Código de Processo Civil, com a adoção da ação monitória
Lei
Lei nº 9.079: Altera dispositivos do Código de Processo Civil, com a adoção da ação monitória
Nação:Brasil Tema:Civil e Processo Civil Anos:1995
Ver mais
10970
Lei nº 9.078: Introduz modificação no Plano Nacional de Viação, incluindo o trecho rodoviário que especifica
Lei
Lei nº 9.078: Introduz modificação no Plano Nacional de Viação, incluindo o trecho rodoviário que especifica
Nação:Brasil Tema:Viação e Transportes Anos:1995
Ver mais
10971
Lei nº 9.077: Autoriza o Poder Executivo a utilizar estoques públicos de alimentos no combate à fome e à miséria
Lei
Lei nº 9.077: Autoriza o Poder Executivo a utilizar estoques públicos de alimentos no combate à fome e à miséria
Nação:Brasil Tema:Segurança Social Anos:1995
Ver mais
10972
Lei nº 9.076: Altera a redação do art. 12 e suprime o art. 53 da Lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980, com as alterações introduzidas pela Lei nº 6.964, de 10 de dezembro de 1981, que define a situação jurídica do estrangeiro no Brasil
Lei
Lei nº 9.076: Altera a redação do art. 12 e suprime o art. 53 da Lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980, com as alterações introduzidas pela Lei nº 6.964, de 10 de dezembro de 1981, que define a situação jurídica do estrangeiro no Brasil
Nação:Brasil Tema:Internacional Anos:1995
Ver mais
10973
Lei nº 9.075: Revoga o art. 4º da Lei nº 2.410, de 29 de janeiro de 1955, que proíbe a importação de automóveis e barcos de passeio de luxo
Lei
Lei nº 9.075: Revoga o art. 4º da Lei nº 2.410, de 29 de janeiro de 1955, que proíbe a importação de automóveis e barcos de passeio de luxo
Nação:Brasil Tema:Comercial e Societário，Internacional Anos:1995
Ver mais
10974
Lei nº 9.074: Estabelece normas para outorga e prorrogações das concessões e permissões de serviços públicos e dá outras providências
Lei
Lei nº 9.074: Estabelece normas para outorga e prorrogações das concessões e permissões de serviços públicos e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Administração e Administração Pública Anos:1995
Ver mais
10975
Lei nº 9.073: Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento Fiscal da União crédito suplementar no valor de R$ 7.493.000,00, em favor do Ministério do Planejamento e Orçamento
Lei
Lei nº 9.073: Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento Fiscal da União crédito suplementar no valor de R$ 7.493.000,00, em favor do Ministério do Planejamento e Orçamento
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1995
Ver mais
10976
Lei nº 9.072: Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Presidência da República - Estado-Maior das Forças Armadas, crédito especial até o limite de R$ 33.511.200,00
Lei
Lei nº 9.072: Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Presidência da República - Estado-Maior das Forças Armadas, crédito especial até o limite de R$ 33.511.200,00
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1995
Ver mais
10977
Lei nº 9.071: Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Educação e do Desporto, crédito suplementar no valor de R$ 237.428.560,00
Lei
Lei nº 9.071: Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Educação e do Desporto, crédito suplementar no valor de R$ 237.428.560,00
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1995
Ver mais
10978
Lei nº 9.070: Dispõe sobre a transferência de Junta de Conciliação e Julgamento criada pela Lei nº 7.729, de 16 de janeiro de 1989, da 11ª Região da Justiça do Trabalho, Estado do Amazonas, define jurisdições e dá outras providências
Lei
Lei nº 9.070: Dispõe sobre a transferência de Junta de Conciliação e Julgamento criada pela Lei nº 7.729, de 16 de janeiro de 1989, da 11ª Região da Justiça do Trabalho, Estado do Amazonas, define jurisdições e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Administração e Administração Pública Anos:1995
Ver mais
10979
Lei nº 9.069: Dispõe sobre o Plano Real, o Sistema Monetário Nacional, estabelece as regras e condições de emissão do REAL e os critérios para conversão das obrigações para o REAL, e dá outras providências
Lei
Lei nº 9.069: Dispõe sobre o Plano Real, o Sistema Monetário Nacional, estabelece as regras e condições de emissão do REAL e os critérios para conversão das obrigações para o REAL, e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Finanças Anos:1995
Ver mais
10980
Lei nº 9.068: Cria, na 3ª Região da Justiça do Trabalho, em Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais, no âmbito do Ministério Público do Trabalho, cargos de Procuradores do Trabalho de 2ª Categoria, cargos em comissão e dá outras providências
Lei
Lei nº 9.068: Cria, na 3ª Região da Justiça do Trabalho, em Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais, no âmbito do Ministério Público do Trabalho, cargos de Procuradores do Trabalho de 2ª Categoria, cargos em comissão e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Administração e Administração Pública Anos:1995
Ver mais
Página 915 A mostrar 10969 - 10980,Total 2050 páginas