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10993
Lei nº 9.055: Disciplina a extração, industrialização, utilização, comercialização e transporte do asbesto/amianto e dos produtos que o contenham, bem como das fibras naturais e artificiais, de qualquer origem, utilizadas para o mesmo fim e dá outras providências
Lei
Lei nº 9.055: Disciplina a extração, industrialização, utilização, comercialização e transporte do asbesto/amianto e dos produtos que o contenham, bem como das fibras naturais e artificiais, de qualquer origem, utilizadas para o mesmo fim e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Minas e Energia Anos:1995
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10994
Lei nº 9.054: Altera a redação dos arts. 9º e 14 da Lei nº 6.450, de 14 de outubro de 1977, que dispõe sobre a Organização Básica da Polícia Militar do Distrito Federal
Lei
Lei nº 9.054: Altera a redação dos arts. 9º e 14 da Lei nº 6.450, de 14 de outubro de 1977, que dispõe sobre a Organização Básica da Polícia Militar do Distrito Federal
Nação:Brasil Tema:Militar Anos:1995
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10995
Lei nº 9.053: Altera a redação do art. 50 da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que dispõe sobre os registros públicos, e dá outras providências
Lei
Lei nº 9.053: Altera a redação do art. 50 da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que dispõe sobre os registros públicos, e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Registo e Notariado Anos:1995
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10996
Lei nº 9.052: Autoriza a reversão ao Estado de Goiás do terreno que menciona
Lei
Lei nº 9.052: Autoriza a reversão ao Estado de Goiás do terreno que menciona
Nação:Brasil Tema:Imobiliário e Urbanismo Anos:1995
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10997
Lei nº 9.051: Dispõe sobre a expedição de certidões para a defesa de direitos e esclarecimentos de situações
Lei
Lei nº 9.051: Dispõe sobre a expedição de certidões para a defesa de direitos e esclarecimentos de situações
Nação:Brasil Tema:Administração e Administração Pública Anos:1995
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10998
Lei nº 9.050: Converte em Memorial da Medicina Brasileira o Memorial da Medicina, instalado no prédio da antiga Faculdade de Medicina do Terreiro de Jesus, na cidade de Salvador, Bahia
Lei
Lei nº 9.050: Converte em Memorial da Medicina Brasileira o Memorial da Medicina, instalado no prédio da antiga Faculdade de Medicina do Terreiro de Jesus, na cidade de Salvador, Bahia
Nação:Brasil Tema:Cultura Anos:1995
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10999
Lei nº 9.049: Faculta o registro, nos documentos pessoais de identificação, das informações que especifica
Lei
Lei nº 9.049: Faculta o registro, nos documentos pessoais de identificação, das informações que especifica
Nação:Brasil Tema:Administração e Administração Pública Anos:1995
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11000
Lei nº 9.048: Torna obrigatória a existência de instrumentos de medição de peso nos postos de revenda de gás liqüefeito de petróleo para uso doméstico
Lei
Lei nº 9.048: Torna obrigatória a existência de instrumentos de medição de peso nos postos de revenda de gás liqüefeito de petróleo para uso doméstico
Nação:Brasil Tema:Minas e Energia Anos:1995
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11001
Lei nº 9.047: Altera a redação do § 1º do art. 10 do Decreto-Lei nº 4.657, de 1942 - Lei de Introdução ao Código Civil, que dispõe sobre a sucessão de bens de estrangeiros situados no Brasil
Lei
Lei nº 9.047: Altera a redação do § 1º do art. 10 do Decreto-Lei nº 4.657, de 1942 - Lei de Introdução ao Código Civil, que dispõe sobre a sucessão de bens de estrangeiros situados no Brasil
Nação:Brasil Tema:Civil e Processo Civil Anos:1995
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11002
Lei nº 9.046: Acrescenta parágrafos ao art. 83 da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal
Lei
Lei nº 9.046: Acrescenta parágrafos ao art. 83 da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal
Nação:Brasil Tema:Penal e Processo Penal Anos:1995
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11003
Lei nº 9.045: Autoriza o Ministério da Educação e do Desporto e o Ministério da Cultura a disciplinarem a obrigatoriedade de reprodução, pelas editoras de todo o País, em regime de proporcionalidade, de obras em caracteres braille, e a permitir a reprodução, sem finalidade lucrativa, de obras já divulgadas, para uso exclusivo de cegos
Lei
Lei nº 9.045: Autoriza o Ministério da Educação e do Desporto e o Ministério da Cultura a disciplinarem a obrigatoriedade de reprodução, pelas editoras de todo o País, em regime de proporcionalidade, de obras em caracteres braille, e a permitir a reprodução, sem finalidade lucrativa, de obras já divulgadas, para uso exclusivo de cegos
Nação:Brasil Tema:Cultura Anos:1995
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11004
Lei nº 9.044: Autoriza o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) a doar o imóvel que menciona
Lei
Lei nº 9.044: Autoriza o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) a doar o imóvel que menciona
Nação:Brasil Tema:Administração e Administração Pública Anos:1995
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