LANGUAGE
中文繁體
中文简体
Português
Iniciar sessão
Início
Apresentação
Eventos
Notícias
Base de Dados da Leigislação dos Países de Língua Portuguesa
Contactos
A sua localização:
Início
/
Base de Dados da Leigislação dos Países de Língua Portuguesa
Países de Língua Portuguesa:
Angola
Brasil
Cabo Verde
Guiné-Bissau
Guiné Equatorial
Moçambique
Portugal
São Tomé e Príncipe
Timor-Leste
Palavra-chave:
Tema:
Seleccione o tema
Administração e Administração Pública
Ambiente
Arrendamento
Imobiliário e Urbanismo
Civil e Processo Civil
Comercial e Societário
Constituição
Consumo
Cultura
Educação e Ensino
Finanças
Finança e Fiscal
Internacional
Justiça
Laboral
Militar
Tecnologias
Penal e Processo Penal
Registo e Notariado
Saúde
Segurança Social
Viação e Transportes
Turismo
Minas e Energia
investimento
agricultura
Religião
Ano:
Tipo:
Código
Lei
Tratado Internacional
Pesquisar
Limpar
11137
Lei
Lei n.º 67/1995: Elevação da povoação de Moreira de Cónegos à categoria de vila
Nação:
Portugal
Tema:
Administração e Administração Pública
Anos:1995
Ver mais
11138
Lei
Lei n.º 66/1995: Elevação da povoação de Moreira à categoria de vila
Nação:
Portugal
Tema:
Administração e Administração Pública
Anos:1995
Ver mais
11139
Lei
Lei n.º 65/1995: Elevação da povoação de Monte Real à categoria de vila
Nação:
Portugal
Tema:
Administração e Administração Pública
Anos:1995
Ver mais
11140
Lei
Lei n.º 64/1995: Elevação da povoação de Mondim da Beira à categoria de vila
Nação:
Portugal
Tema:
Administração e Administração Pública
Anos:1995
Ver mais
11141
Lei
Lei n.º 63/1995: Elevação da povoação de Mões à categoria de vila
Nação:
Portugal
Tema:
Administração e Administração Pública
Anos:1995
Ver mais
11142
Lei
Lei n.º 62/1995: Elevação da povoação de Maiorca à categoria de vila
Nação:
Portugal
Tema:
Administração e Administração Pública
Anos:1995
Ver mais
11143
Lei
Lei n.º 61/1995: Elevação da povoação de Loureiro à categoria de vila
Nação:
Portugal
Tema:
Administração e Administração Pública
Anos:1995
Ver mais
11144
Lei
Lei n.º 60/1995: Elevação da povoação de Lordelo à categoria de vila
Nação:
Portugal
Tema:
Administração e Administração Pública
Anos:1995
Ver mais
11145
Lei
Lei n.º 59/1995: Elevação da povoação de Lazarim à categoria de vila
Nação:
Portugal
Tema:
Administração e Administração Pública
Anos:1995
Ver mais
11146
Lei
Lei n.º 58/1995: Elevação da povoação de Lalim à categoria de vila
Nação:
Portugal
Tema:
Administração e Administração Pública
Anos:1995
Ver mais
11147
Lei
Lei n.º 57/1995: Elevação da povoação de Lagares da Beira à categoria de vila
Nação:
Portugal
Tema:
Administração e Administração Pública
Anos:1995
Ver mais
11148
Lei
Lei n.º 56/1995: Elevação da povoação de Gonçalo à categoria de vila
Nação:
Portugal
Tema:
Administração e Administração Pública
Anos:1995
Ver mais
Anterior
1
2
...
927
928
929
930
931
...
2049
2050
Seguinte
Página 929
A mostrar 11137 - 11148,Total 2050 páginas