LANGUAGE
Iniciar sessão
  • A sua localização：
  • Início /
  • Base de Dados da Leigislação dos Países de Língua Portuguesa
11161
Lei n.º 43/1995: Alteração da designação da freguesia de Sobral de Papízios
Lei
Lei n.º 43/1995: Alteração da designação da freguesia de Sobral de Papízios
Nação:Portugal Tema:Administração e Administração Pública Anos:1995
Ver mais
11162
Lei n.º 42/1995: Alteração da designação da freguesia de Santa Cruz de Lumiares
Lei
Lei n.º 42/1995: Alteração da designação da freguesia de Santa Cruz de Lumiares
Nação:Portugal Tema:Administração e Administração Pública Anos:1995
Ver mais
11163
Lei n.º 41/1995: Alteração da designação da freguesia de Loureiro de Silgueiros
Lei
Lei n.º 41/1995: Alteração da designação da freguesia de Loureiro de Silgueiros
Nação:Portugal Tema:Administração e Administração Pública Anos:1995
Ver mais
11164
Lei n.º 40/1995: Elevação da vila de Rio Tinto à categoria de cidade
Lei
Lei n.º 40/1995: Elevação da vila de Rio Tinto à categoria de cidade
Nação:Portugal Tema:Administração e Administração Pública Anos:1995
Ver mais
11165
Lei n.º 39/1995: Elevação da vila de Lixa à categoria de cidade
Lei
Lei n.º 39/1995: Elevação da vila de Lixa à categoria de cidade
Nação:Portugal Tema:Administração e Administração Pública Anos:1995
Ver mais
11166
Lei n.º 38/1995: Elevação da vila do Cartaxo à categoria de cidade
Lei
Lei n.º 38/1995: Elevação da vila do Cartaxo à categoria de cidade
Nação:Portugal Tema:Administração e Administração Pública Anos:1995
Ver mais
11167
Lei n.º 37/1995: Elevação da vila de Alcobaça à categoria de cidade
Lei
Lei n.º 37/1995: Elevação da vila de Alcobaça à categoria de cidade
Nação:Portugal Tema:Administração e Administração Pública Anos:1995
Ver mais
11168
Lei n.º 36/1995: Isenta do serviço militar os filhos ou irmãos de militares falecidos ou de deficientes das Forças Armadas
Lei
Lei n.º 36/1995: Isenta do serviço militar os filhos ou irmãos de militares falecidos ou de deficientes das Forças Armadas
Nação:Portugal Tema:Administração e Administração Pública，Militar Anos:1995
Ver mais
11169
Lei n.º 35/1995: Altera o regime do direito de antena nas eleições presidenciais e legislativas
Lei
Lei n.º 35/1995: Altera o regime do direito de antena nas eleições presidenciais e legislativas
Nação:Portugal Tema:Constituição，Administração e Administração Pública Anos:1995
Ver mais
11170
Lei n.º 34/1995: Autoriza o Governo a alterar o Código do Procedimento Administrativo
Lei
Lei n.º 34/1995: Autoriza o Governo a alterar o Código do Procedimento Administrativo
Nação:Portugal Tema:Administração e Administração Pública Anos:1995
Ver mais
11171
Lei n.º 33/1995: Autoriza o Governo a rever o Código de Processo Civil
Lei
Lei n.º 33/1995: Autoriza o Governo a rever o Código de Processo Civil
Nação:Portugal Tema:Civil e Processo Civil Anos:1995
Ver mais
11172
Lei n.º 32/1995: Concede ao Governo autorização legislativa para que estabeleça medidas sobre o branqueamento de capitais e de outros bens provenientes da prática de crimes
Lei
Lei n.º 32/1995: Concede ao Governo autorização legislativa para que estabeleça medidas sobre o branqueamento de capitais e de outros bens provenientes da prática de crimes
Nação:Portugal Tema:Finanças Anos:1995
Ver mais
Página 931 A mostrar 11161 - 11172,Total 2050 páginas