LANGUAGE
Iniciar sessão
  • A sua localização：
  • Início /
  • Base de Dados da Leigislação dos Países de Língua Portuguesa
11305
Lei nº 8.907: Determina que o modelo de fardamento escolar adotado nas escolas públicas e privadas não possa ser alterado antes de transcorrido cinco anos
Lei
Lei nº 8.907: Determina que o modelo de fardamento escolar adotado nas escolas públicas e privadas não possa ser alterado antes de transcorrido cinco anos
Nação:Brasil Tema:Educação e Ensino Anos:1994
Ver mais
11306
Lei nº 8.906: Dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
Lei
Lei nº 8.906: Dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
Nação:Brasil Tema:Justiça Anos:1994
Ver mais
11307
Lei nº 8.905: Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Integração Regional, crédito extraordinário no valor de CR$ 43.859.080.000,00
Lei
Lei nº 8.905: Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Integração Regional, crédito extraordinário no valor de CR$ 43.859.080.000,00
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1994
Ver mais
11308
Lei nº 8.904: Altera o art. 2º da Lei nº 8.352, de 28 de dezembro de 1991, com a redação dada pela Lei nº 8.736, de 29 de novembro de 1993, e o art. 2º da Lei nº 8.736, de 1993, que dispõe sobre as disponibilidades financeiras do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, e dá outras providências
Lei
Lei nº 8.904: Altera o art. 2º da Lei nº 8.352, de 28 de dezembro de 1991, com a redação dada pela Lei nº 8.736, de 29 de novembro de 1993, e o art. 2º da Lei nº 8.736, de 1993, que dispõe sobre as disponibilidades financeiras do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1994
Ver mais
11309
Lei nº 8.903: Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Integração Regional e do Bem-Estar Social, crédito extraordinário no valor de CR$ 2.800.000.000,00
Lei
Lei nº 8.903: Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Integração Regional e do Bem-Estar Social, crédito extraordinário no valor de CR$ 2.800.000.000,00
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1994
Ver mais
11310
Lei nº 8.902: Dispõe sobre prorrogação dos prazos previstos no art.17 da Lei 8,620, de 1993, e no art. 69 da Lei nº 8,212, de 24 de julho de 1991
Lei
Lei nº 8.902: Dispõe sobre prorrogação dos prazos previstos no art.17 da Lei 8,620, de 1993, e no art. 69 da Lei nº 8,212, de 24 de julho de 1991
Nação:Brasil Tema:Justiça Anos:1994
Ver mais
11311
Lei nº 8.901: Regulamenta o disposto no § 2º do art. 176 da Constituição Federal e altera dispositivos do Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967 - Código de Mineração, adaptando-o às normas constitucionais vigentes
Lei
Lei nº 8.901: Regulamenta o disposto no § 2º do art. 176 da Constituição Federal e altera dispositivos do Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967 - Código de Mineração, adaptando-o às normas constitucionais vigentes
Nação:Brasil Tema:Constituição，Minas e Energia Anos:1994
Ver mais
11312
Lei nº 8.900: Dispõe sobre o benefício do seguro-desemprego, altera dispositivo da Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, e dá outras providências
Lei
Lei nº 8.900: Dispõe sobre o benefício do seguro-desemprego, altera dispositivo da Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Segurança Social Anos:1994
Ver mais
11313
Lei nº 8.899: Concede passe livre às pessoas portadoras de deficiência no sistema de transporte coletivo interestadual
Lei
Lei nº 8.899: Concede passe livre às pessoas portadoras de deficiência no sistema de transporte coletivo interestadual
Nação:Brasil Tema:Segurança Social Anos:1994
Ver mais
11314
Lei nº 8.898: Altera dispositivos do Código de Processo Civil, relativos à liquidação de sentença
Lei
Lei nº 8.898: Altera dispositivos do Código de Processo Civil, relativos à liquidação de sentença
Nação:Brasil Tema:Civil e Processo Civil Anos:1994
Ver mais
11315
Lei nº 8.897: Dispõe sobre a renegociação das dívidas remanescentes das entidades extintas por força da Lei nº 8.029, de 12 de abril de 1990, e dá outras providências
Lei
Lei nº 8.897: Dispõe sobre a renegociação das dívidas remanescentes das entidades extintas por força da Lei nº 8.029, de 12 de abril de 1990, e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Comercial e Societário Anos:1994
Ver mais
11316
Lei nº 8.896: Dá nova redação ao art. 3º da Lei nº 8.689, de 27 de julho de 1993, que dispõe sobre a extinção do Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social - INAMPS
Lei
Lei nº 8.896: Dá nova redação ao art. 3º da Lei nº 8.689, de 27 de julho de 1993, que dispõe sobre a extinção do Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social - INAMPS
Nação:Brasil Tema:Segurança Social Anos:1994
Ver mais
Página 943 A mostrar 11305 - 11316,Total 2050 páginas