LANGUAGE
中文繁體
中文简体
Português
Iniciar sessão
Início
Apresentação
Eventos
Notícias
Base de Dados da Leigislação dos Países de Língua Portuguesa
Contactos
A sua localização:
Início
/
Base de Dados da Leigislação dos Países de Língua Portuguesa
Países de Língua Portuguesa:
Angola
Brasil
Cabo Verde
Guiné-Bissau
Guiné Equatorial
Moçambique
Portugal
São Tomé e Príncipe
Timor-Leste
Palavra-chave:
Tema:
Seleccione o tema
Administração e Administração Pública
Ambiente
Arrendamento
Imobiliário e Urbanismo
Civil e Processo Civil
Comercial e Societário
Constituição
Consumo
Cultura
Educação e Ensino
Finanças
Finança e Fiscal
Internacional
Justiça
Laboral
Militar
Tecnologias
Penal e Processo Penal
Registo e Notariado
Saúde
Segurança Social
Viação e Transportes
Turismo
Minas e Energia
investimento
agricultura
Religião
Ano:
Tipo:
Código
Lei
Tratado Internacional
Pesquisar
Limpar
11329
Lei
Lei nº 8.883: Altera dispositivos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e dá outras providências
Nação:
Brasil
Tema:
Constituição
Anos:1994
Ver mais
11330
Lei
Lei nº 8.882: Acrescenta parágrafo ao art. 20 da Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, que "define os crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor"
Nação:
Brasil
Tema:
Justiça
Anos:1994
Ver mais
11331
Lei
Lei nº 8.881: Dá nova redação ao caput do art. 11 da Lei Delegada nº 4, de 26 de setembro de 1962, e dá outras providências
Nação:
Brasil
Tema:
Justiça
Anos:1994
Ver mais
11332
Lei
Lei nº 8.880: Dispõe sobre o Programa de Estabilização Econômica e o Sistema Monetário Nacional, institui a Unidade Real de Valor (URV) e dá outras providências
Nação:
Brasil
Tema:
Finanças
Anos:1994
Ver mais
11333
Lei
Lei nº 8.879: Altera a redação do art. 69 da Lei n° 8.672, de 6 de julho de 1993, e dá outras providências
Nação:
Brasil
Tema:
Justiça
Anos:1994
Ver mais
11334
Lei
Lei nº 8.878: Dispõe sobre a concessão de anistia nas condições que menciona
Nação:
Brasil
Tema:
Justiça
Anos:1994
Ver mais
11335
Lei
Lei nº 8.877: Cria cargos do Grupo Processamento de Dados no Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região e dá outras providências
Nação:
Brasil
Tema:
Administração e Administração Pública
Anos:1994
Ver mais
11336
Lei
Lei nº 8.876: Autoriza o Poder Executivo a instituir como Autarquia o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), e dá outras providências
Nação:
Brasil
Tema:
Minas e Energia
Anos:1994
Ver mais
11337
Lei
Lei nº 8.875: Atualiza o valor da pensão vitalícia concedida pela Lei nº 3.597, de 29 de julho de 1959, à viúva do ex-Deputado Sílvio Sanson, Srª Albina Clementina Frascalossi Sanson
Nação:
Brasil
Tema:
Administração e Administração Pública
Anos:1994
Ver mais
11338
Lei
Lei nº 8.874: Dispõe sobre restabelecimento do prazo fixado pelo art. 59 da Lei nº 7.450, de 23 de dezembro de 1985, para instalação, modernização, ampliação ou diversificação de empreendimentos industriais e agrícolas nas áreas de atuação da Sudam e Sudene
Nação:
Brasil
Tema:
Comercial e Societário
Anos:1994
Ver mais
11339
Lei
Lei nº 8.873: Altera dispositivos da Lei nº 4.769, de 9 de setembro de 1965, que dispõe sobre o exercício da profissão de Técnico de Administração
Nação:
Brasil
Tema:
Laboral
,
Administração e Administração Pública
Anos:1994
Ver mais
11340
Lei
Lei nº 8.872: Autoriza a reversão ao Município de Florianópolis, Estado de Santa Catarina, do terreno que menciona
Nação:
Brasil
Tema:
Imobiliário e Urbanismo
Anos:1994
Ver mais
Anterior
1
2
...
943
944
945
946
947
...
2049
2050
Seguinte
Página 945
A mostrar 11329 - 11340,Total 2050 páginas