LANGUAGE
Iniciar sessão
  • A sua localização：
  • Início /
  • Base de Dados da Leigislação dos Países de Língua Portuguesa
11437
Lei n.º 8/1994: Autoriza o Governo a alterar a legislação relativa ao sistema de unidades de medida de acordo com as resoluções da Conferência Geral de Pesos e Medidas e com as directivas comunitárias
Lei
Lei n.º 8/1994: Autoriza o Governo a alterar a legislação relativa ao sistema de unidades de medida de acordo com as resoluções da Conferência Geral de Pesos e Medidas e com as directivas comunitárias
Nação:Portugal Tema:Administração e Administração Pública Anos:1994
Ver mais
11438
Lei 8/94: Lei de Segurança Nacional (Revogado)
Lei
Lei 8/94: Lei de Segurança Nacional (Revogado)
Nação:Angola Tema:Administração e Administração Pública，Constituição Anos:1994
Ver mais
11439
Lei 7/94: Regimento da Assembleia Nacional Popular
Lei
Lei 7/94: Regimento da Assembleia Nacional Popular
Nação:Guiné-Bissau Tema:Administração e Administração Pública Anos:1994
Ver mais
11440
Lei 7/94: Estatutos da Ordem dos Advogados de Moçambique (Revogado)
Lei
Lei 7/94: Estatutos da Ordem dos Advogados de Moçambique (Revogado)
Nação:Moçambique Tema:Justiça Anos:1994
Ver mais
11441
Lei n.º 7/1994: Altera a Lei n.º 86/89, de 8 de Setembro (reforma do Tribunal de Contas)
Lei
Lei n.º 7/1994: Altera a Lei n.º 86/89, de 8 de Setembro (reforma do Tribunal de Contas)
Nação:Portugal Tema:Administração e Administração Pública Anos:1994
Ver mais
11442
Lei 7/94: Estatuto dos Magistrados Judiciais e do Ministério Público
Lei
Lei 7/94: Estatuto dos Magistrados Judiciais e do Ministério Público
Nação:Angola Tema:Justiça Anos:1994
Ver mais
11443
Lei 6/94: Atribuição de mandato ao Conselho de Estado, nos termos do Artigo 133.º da Constituição, no sentido de, em caso de necessidade, proceder a emendas ou harmonização das Leis relativas ao processo Eleitoral, designadamente a Lei do Recenseamento Eleitoral e Lei Eleitoral
Lei
Lei 6/94: Atribuição de mandato ao Conselho de Estado, nos termos do Artigo 133.º da Constituição, no sentido de, em caso de necessidade, proceder a emendas ou harmonização das Leis relativas ao processo Eleitoral, designadamente a Lei do Recenseamento Eleitoral e Lei Eleitoral
Nação:Guiné-Bissau Tema:Administração e Administração Pública，Constituição Anos:1994
Ver mais
11444
Lei 6/94: Criação do Instituto do Patrocínio e Assistência Jurídica (IPAJ), que tem por função garantir a concretização do direito de defesa constitucionalmente consagrado
Lei
Lei 6/94: Criação do Instituto do Patrocínio e Assistência Jurídica (IPAJ), que tem por função garantir a concretização do direito de defesa constitucionalmente consagrado
Nação:Moçambique Tema:Justiça，Segurança Social Anos:1994
Ver mais
11445
Lei n.º 6/1994: Aprova o regime do segredo de Estado
Lei
Lei n.º 6/1994: Aprova o regime do segredo de Estado
Nação:Portugal Tema:Administração e Administração Pública Anos:1994
Ver mais
11446
Lei 6/94: Orçamento Geral do Estado para 1994
Lei
Lei 6/94: Orçamento Geral do Estado para 1994
Nação:Angola Tema:Finança e Fiscal Anos:1994
Ver mais
11447
Lei 5/94: Orçamento de Estado para 1994
Lei
Lei 5/94: Orçamento de Estado para 1994
Nação:Guiné-Bissau Tema:Finança e Fiscal Anos:1994
Ver mais
11448
Lei 5/94: Atribuição ao Conselho de Ministros de competência para instituir um regime fiscal aplicável à actividade mineira
Lei
Lei 5/94: Atribuição ao Conselho de Ministros de competência para instituir um regime fiscal aplicável à actividade mineira
Nação:Moçambique Tema:Finança e Fiscal，Minas e Energia Anos:1994
Ver mais
Página 954 A mostrar 11437 - 11448,Total 2050 páginas