11461
Lei 3/94 : Lei da Amnistia
Lei
Nação:São Tomé e Príncipe Tema:Penal e Processo Penal Anos:1994
11462
Lei 3/94: Regime Jurídico dos Estrangeiros (Revogado)
Lei
Nação:Angola Tema:Internacional Anos:1994
11463
Lei 2/94: Alteração da Lei do Recenseamento Eleitoral
Lei
Nação:Guiné-Bissau Tema:Administração e Administração PúblicaRegisto e Notariado Anos:1994
11464
Ley Nº2/1.994: Modificaciones en la Ley Num 7 de 1992 (Régimen de Inversiones)
Lei
Nação:Guiné Equatorial Tema:investimento Anos:1994
11465
Lei 2/94: Alteração da Lei Eleitoral
Lei
Nação:Moçambique Tema:Constituição Anos:1994
11466
Lei n.º 2/1994: Estabelece os mecanismos de controlo e fiscalização do Sistema de Informação Schengen
Lei
Nação:Portugal Tema:Administração e Administração Pública Anos:1994
11467
Lei 2/94 : Lei da Defesa Nacional e das Forças Armadas (Revogado)
Lei
Nação:São Tomé e Príncipe Tema:Militar Anos:1994
11468
Lei 2/94: Lei da Impugnação dos Actos Administrativos (Revogado)
Lei
Nação:Angola Tema:Administração e Administração Pública Anos:1994
11469
Lei 1/94: Alteração da Lei da Comissão Nacional de Eleições (Revogado)
Lei
Nação:Guiné-Bissau Tema:Administração e Administração Pública Anos:1994
11470
Lei 1/94: Alteração da Lei Eleitoral
Lei
Nação:Moçambique Tema:Constituição Anos:1994
11472
Lei 1/94 : Alteração da Lei das Comissões Eleitorais (Revogado)
Lei
Nação:São Tomé e Príncipe Tema:Administração e Administração Pública Anos:1994
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