LANGUAGE
中文繁體
中文简体
Português
Iniciar sessão
Início
Apresentação
Eventos
Notícias
Base de Dados da Leigislação dos Países de Língua Portuguesa
Contactos
A sua localização:
Início
/
Base de Dados da Leigislação dos Países de Língua Portuguesa
Países de Língua Portuguesa:
Angola
Brasil
Cabo Verde
Guiné-Bissau
Guiné Equatorial
Moçambique
Portugal
São Tomé e Príncipe
Timor-Leste
Palavra-chave:
Tema:
Seleccione o tema
Administração e Administração Pública
Ambiente
Arrendamento
Imobiliário e Urbanismo
Civil e Processo Civil
Comercial e Societário
Constituição
Consumo
Cultura
Educação e Ensino
Finanças
Finança e Fiscal
Internacional
Justiça
Laboral
Militar
Tecnologias
Penal e Processo Penal
Registo e Notariado
Saúde
Segurança Social
Viação e Transportes
Turismo
Minas e Energia
investimento
agricultura
Religião
Ano:
Tipo:
Código
Lei
Tratado Internacional
Pesquisar
Limpar
11845
Lei
Lei 2/93 : Lei de Imprensa
Nação:
São Tomé e Príncipe
Tema:
Cultura
Anos:1993
Ver mais
11846
Lei
Lei 2/93: Lei de Defesa Nacional e das Forças Armadas
Nação:
Angola
Tema:
Militar
Anos:1993
Ver mais
11847
Lei
Lei 1/93: Orçamento Geral do Estado para 1993
Nação:
Guiné-Bissau
Tema:
Finança e Fiscal
Anos:1993
Ver mais
11848
Lei
Lei 1/93: Lei do Ensino Superior (Revogado)
Nação:
Moçambique
Tema:
Educação e Ensino
Anos:1993
Ver mais
11849
Lei
Lei n.º 1/1993: Autorização ao Governo para rever o regime jurídico do trabalho e das operações portuárias
Nação:
Portugal
Tema:
Administração e Administração Pública
Anos:1993
Ver mais
11850
Lei
Lei 1/93: Determina que o Governo pode prosseguir a execução dos projectos que integram o Programa de Investimento Público, não devendo o montante das despesas a liquidar ser superior ao programa no Orçamento de 1992
Nação:
São Tomé e Príncipe
Tema:
Finança e Fiscal
Anos:1993
Ver mais
11851
Lei
Lei 1/93: Lei Geral do Serviço Militar
Nação:
Angola
Tema:
Militar
Anos:1993
Ver mais
11852
Lei
Lei nº 8.616: Altera o art. 55 da Lei nº 8.447, de 21 de julho de 1992
Nação:
Brasil
Tema:
Justiça
Anos:1992
Ver mais
11853
Lei
Lei nº 8.615: Autoriza o Poder Executivo a abrir aos Orçamentos da União, em favor do extinto Ministério da Educação, crédito suplementar no valor de Cr$ 1.861.069.000,00
Nação:
Brasil
Tema:
Finança e Fiscal
Anos:1992
Ver mais
11854
Lei
Lei nº 8.614: Autoriza o Poder Executivo a abrir aos Orçamentos da União, em favor do Ministério da Saúde, da Presidência da República - extinta Secretaria da Ciência e Tecnologia e do extinto Ministério da Educação, crédito suplementar no valor de Cr$ 909.357.357.000,00
Nação:
Brasil
Tema:
Finança e Fiscal
Anos:1992
Ver mais
11855
Lei
Lei nº 8.613: Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Saúde - Fundo Nacional de Saúde e do extinto Ministério do Trabalho e da Administração, créditos suplementares no valor de Cr$ 295.650.000.000,00
Nação:
Brasil
Tema:
Finança e Fiscal
Anos:1992
Ver mais
11856
Lei
Lei nº 8.612: Autoriza o Poder Executivo a abrir aos Orçamentos da União, em favor do extinto Ministério da Educação, crédito especial até o limite de Cr$ 6.325.562.000,00
Nação:
Brasil
Tema:
Finança e Fiscal
Anos:1992
Ver mais
Anterior
1
2
...
986
987
988
989
990
...
2049
2050
Seguinte
Página 988
A mostrar 11845 - 11856,Total 2050 páginas