Base de Dados da Leigislação dos Países de Língua Portuguesa｜Centro de Estudos Judiciários e Jurídicos da China e dos Países de Língua Portuguesa

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Lei

Lei nº 15.087:Institui o Dia Nacional do Medicamento Biossimilar

Nação:Brasil Tema:Administração e Administração Pública Anos:2025

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2

Lei

Lei nº 15.086: Inscreve o nome de Hipólita Jacinta Teixeira de Melo no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria

Nação:Brasil Tema:Administração e Administração Pública Anos:2025

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3

Lei

Lei nº 15.085: Denomina Silvio Andreoli o viaduto situado no Km 65 da rodovia BR-153, na pista sul da Avenida Murchid Homsi, no Município de São José do Rio Preto, no Estado de São Paulo

Nação:Brasil Tema:Viação e Transportes，Administração e Administração Pública Anos:2025

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4

Lei

Lei nº 15.084: Denomina "Rodovia Pedro Gurgacz" o trecho da rodovia BR-163

Nação:Brasil Tema:Viação e Transportes，Administração e Administração Pública Anos:2025

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5

Lei

Lei nº 15.083: Altera a Lei nº 13.903, de 19 de novembro de 2019, para autorizar a criação de subsidiária da NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A. (NAV Brasil), nos termos que especifica, e dispõe sobre a possibilidade de alienação do seu contr

Nação:Brasil Tema:Comercial e Societário Anos:2025

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6

Lei

Lei nº 15.088: Altera a Lei de Resíduos Sólidos

Nação:Brasil Tema:Ambiente Anos:2025

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7

Lei

Lei nº 15.089: Institui a Política Nacional para o Manejo Sustentável, Plantio, Extração, Consumo, Comercialização e Transformação do Pequi ( Caryocar brasiliense ) e demais Frutos e Produtos Nativos do Cerrado

Nação:Brasil Tema:agricultura Anos:2025

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8

Lei

Lei nº 15.090: Altera os limites do Parque Nacional da Serra do Itajaí

Nação:Brasil Tema:Administração e Administração Pública Anos:2025

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9

Lei

Lei nº 15.091: Denomina Viaduto Soldado Constitucionalista Abílio Previdi o viaduto localizado no Km 464,6 da BR-116, Rodovia Régis Bittencourt, no Estado de São Paulo

Nação:Brasil Tema:Viação e Transportes，Administração e Administração Pública Anos:2025

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10

Lei

Lei nº 15.103: Institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten), e altera as Leis nºs 13.988, de 14 de abril de 2020, 11.484, de 31 de maio de 2007, 9.991, de 24 de julho de 2000, e 9.478, de 6 de agosto de 1997

Nação:Brasil Tema:Tecnologias Anos:2025

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11

Lei

Lei nº 15.102: Altera a Lei nº 14.165, de 10 de junho de 2021, para estabelecer critérios adicionais para a recompra de cotas pelo Fundo de Investimentos da Amazônia (Finam) e pelo Fundo de Investimentos do Nordeste (Finor);para destinar os recursos

Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:2025

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12

Lei

Lei nº 15.101: Institui o Dia Nacional do Rádio

Nação:Brasil Tema:Tecnologias Anos:2025

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