Base de Dados da Leigislação dos Países de Língua Portuguesa｜Centro de Estudos Judiciários e Jurídicos da China e dos Países de Língua Oficial Portuguesa

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Lei

Lei 2125: Lei do Exercício da Actividade de Farmácia

Nação:São Tomé e Príncipe Tema:Saúde Anos:1969

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Lei

Lei 2125: Lei do Exercício da Actividade de Farmácia

Nação:Angola Tema:Saúde，Laboral Anos:1969

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Lei

Lei 2115: Bases da Reforma da Previdência Social

Nação:São Tomé e Príncipe Tema:Segurança Social Anos:1969

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17128

Lei

Lei 2114: Lei do Arrendamento Rural

Nação:São Tomé e Príncipe Tema:Arrendamento Anos:1969

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Lei

Lei 2101: Publicação parcial, do Artigo 10.º da Lei n.º 2101, que determina que por morte dos trabalhadores do Estado, os familiares a seu cargo terão direito a receber, mediante processo simplificado, o vencimento completo do mês em que se der a morte, e ainda o vencimento correspondente ao do mês seguinte

Nação:São Tomé e Príncipe Tema:Laboral Anos:1969

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Lei

Lei nº 5.564: Provê sôbre o exercício da profissão de orientador educacional

Nação:Brasil Tema:Laboral Anos:1968

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Lei

Lei nº 5.563: Retifica sem ônus, a Lei nº 5.189, de 8 de dezembro de 1966, que estima o Receita e fixa a Despesa para o exercício de 1967

Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1968

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Lei

Lei nº 5.562: Altera disposições da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e revoga as Leis nºs 4.066, de 28 de maio de 1962 e 5.472, de 9 de julho de 1968, que dispõem sôbre a validade de pedido de demissão ou recibo de quitação contratual, firmado por empregado

Nação:Brasil Tema:Laboral Anos:1968

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Lei

Lei nº 5.561: Retifica, sem ônus, a Lei nº 5.373, de 6 de dezembro de 1967, que estima a Receita e fixa a Despesa da União para o Exercício de 1968

Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1968

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Lei

Lei nº 5.560: Concede isenção de tributos a equipamentos importados para instalação, ampliação e manutenção de estações e aparelhos de radioamador

Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1968

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Lei

Lei nº 5.559: Estende o direito ao salário-família instituído pela Lei nº 4.266, de 3 de outubro de 1963, e dá outras providências

Nação:Brasil Tema:Segurança Social Anos:1968

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Lei

Lei nº 5.558: Renova, por cinco anos, o prazo legal para fruição, pelos herdeiros, dos direitos autorais das obras do Maestro Antônio Carlos Gomes

Nação:Brasil Tema:Civil e Processo Civil Anos:1968

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